Justiça concede liberdade a aluno preso por passar a mão em colega no AC; rapaz usa tornozeleira eletrônica

A Justiça do Acre concedeu liberdade ao aluno de 20 anos preso por passar a mão em uma colega, de 15, dentro da Escola Profª Íris Célia Cabanellas Zannini, em Assis Brasil, interior do Acre, onde ambos estudam. O caso ocorreu no último dia 3. Ele foi transferido da delegacia do município para um presídio de Rio Branco na última quinta-feira (12).

Ao g1, nesta segunda-feira (16), o advogado do estudante, Osvaldo Lima, disse que a Justiça concedeu uma liminar em habeas corpus para o rapaz, nesse domingo (15), e determinou o uso de tornozeleira eletrônica, além de outras medidas cautelares como: não sair de casa durante à noite, não se ausentar da cidade, manter o endereço atualizado e outras.

"Com certeza vão manter a liminar. Ele está aos cuidados da mãe, vão encaminhar ele para fazer exames no Hosmac [Hospital de Saúde Mental do Acre] para apresentar esses laudos até porque, daqui uns dias, o Ministério Público deve fazer um pedido para saber como ele está", destacou.

Os pais afirmam que ele tem problemas mentais e recebe acompanhamento médico no Hosmac, na capital.

O jovem foi preso em flagrante por importunação sexual após a aluna procurar a diretoria da escola e denunciar o caso. Ele teve a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia no último dia 4.

A família era contra a ida do estudante para um presídio. Segundo os pais, entre os problemas de saúde, o rapaz tem esquizofrenia e distúrbio de conduta.

Importunação sexual

Segundo a polícia, a vítima voltava para a sala de aula quando o estudante a atacou. Com medo, a adolescente procurou a direção da escola e a Polícia Militar foi chamada. Todos foram conduzidos para a delegacia e ouvidos.

Após a denúncia da vítima, colegas de sala e outros estudantes saíram pelas ruas da cidade em manifestação contra a atitude do jovem com a estudante.

Segundo a direção, o rapaz começou a estudar tarde, foi oferecido para ele fazer o Programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), mas a família preferiu mantê-lo no ensino regular. A direção informou ainda que, mesmo sem laudo, o aluno apresenta algumas necessidades especiais e faz uso de medicamento específico.

A família apresentou documentos de acompanhamento médico feitos no hospital, na delegacia, mas, mesmo assim, na audiência de custódia foi decretada a prisão preventiva dele. Logo após, o advogado da família entrou com um habeas corpus, mas teve o pedido negado.