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Com a pior pontuação, Acre aparece em último lugar no índice de transparência e governança pública

Um dos objetivos é avaliar a existência de políticas, legislações, ações governamentais e práticas de transparência, dados abertos, participação, transformação digital, integridade e combate à corrupção.

05/07/2022 às 13h26
Por: Informativo Plácido Fonte: G1/Ac
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Acre aparece em último lugar no índice de transparência e governança pública — Foto: Reprodução
Acre aparece em último lugar no índice de transparência e governança pública — Foto: Reprodução

O Acre aparece em último lugar no índice de transparência e governança pública - estudo publicado nesta terça-feira (5) que analisa o nível de transparência de todos os governos do país baseado em dados divulgados pelos poderes.

O ranking apresenta uma pontuação de 0 a 100 para cada Estado Brasileiro e o Distrito Federal. De 100 a 80 pontos é considerado ótimo; de 79 a 60 bom; de 59 a 40 ruim e de 19 a 0 pontos é classificado como péssimo. E o Acre aparece em último lugar, com 26,7 pontos quando o assunto é transparência. Fora o estado acreano, Sergipe e Pará tiveram notas abaixo de 39 pontos.

São analisado 84 critérios distribuídos em oito dimensões que avaliam a transparência e a governança pública: Marcos Legais, Plataformas, Administração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos.

Inclusive, estava entre as promessas do governador Gladson Cameli, a criação do índice de transparência do governo. O plano era estabelecer convênio com a Universidade Federal do Acre para criar o Índice de Transparência do governo do Acre, que possibilitaria o acompanhamento da transparência pública, o cumprimento da lei de transparência e gerar parâmetros de avaliação da transparência do estado. Mas isso não aconteceu.

Mesmo não criando o índice, o governo alega que todos os ajustes do Portal de Transparência do Acre foram concluídos e atendem a exigências e critérios técnicos dos órgãos fiscalizadores. O governo diz ainda que as informações e a transparência são permanentemente monitoradas e acompanhadas por diversos órgãos de controle, tais como a Controladoria Geral da União e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Metodologia

  • Em cada estado, são buscadas as informações previstas na metodologia nos seguintes portais:
  • Portal de Obras (se houver);
  • Portal de Contratos (se houver);
  • Portal de Serviços Públicos (se houver);
  • Aplicativos;
  • Perfis em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e TikTok) e plataformas de mensagens (WhatsApp e Telegram);
  • Com relação à legislação, será realizada uma busca ampliada;
  • Portal oficial do governo;
  • Portal da Transparência;
  • Canais para pedidos de acesso à informação e denúncias (por exemplo, e-SIC, Ouvidoria e Fala.BR);
  • Portal de Dados Abertos (se houver);
  • Portal de Compras (se houver);
  • Portal de Licitações (se houver).

A Transparência Internacional (TI) é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. A T.I atua no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades.

A presença global da TI permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. A rede também significa colaboração e inovação, o que dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.

 

 

 

 

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