O Auxílio Brasil terá mudanças importantes a partir do próximo ano, especialmente com o retorno do nome Bolsa Família. Para garantir maior eficiência ao programa, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a realização de um “pente-fino”.
O processo de averiguação tem como foco as famílias unipessoais, aquelas compostas por apenas um integrante. Desde novembro de 2021, mais de 3 milhões de pessoas nessa condição foram aprovadas para receber o benefício.
“Foi observado um aumento gradativo do número de famílias unipessoais ao longo da história do Cadastro Único, que se intensificou após novembro de 2021, passando de 8.929.623 milhões para 13.912.102 milhões em outubro de 2022″, informou o Ministério da Cidadania.
Esses cidadãos terão que atualizar seu cadastro para evitar a perda do Auxílio Brasil. “Existe uma agenda de qualificação de cadastro. É uma agenda grande e que apresenta um enorme desafio”, afirmou Vinicius Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Para ter acesso ao programa social, a família precisa se inscrever no Cadastro Único e informar, entre outros dados, sua renda mensal. Durante a pandemia, o governo Jair Bolsonaro “afrouxou” o processo e reduziu a atuação dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
A suspeita é que a estratégia usada tenha sido o desmembramento da família, ou seja, a distribuição de seus membros em dois ou mais cadastros. Pela regra, todos os integrantes que contribuem com o rendimento de um domicílio devem ser inscritos em um mesmo registro.
Segundo Tereza Campello, integrante da equipe de transição de Lula, a apuração iniciada pela pasta da Cidadania será assumida pelo novo governo. “Isso vai impactar o governo, vamos assumir com um processo em que não fomos consultados”, disse.
“O governo Lula vai assumir com 1 milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”, acrescenta.
Especialistas também criticam as regras atuais do Auxílio Brasil, que leva em conta a renda familiar e não por pessoa para concessão do benefício. Dessa forma, um lar com um integrante e outro com seis membros recebem o mesmo valor.
“Um bom desenho de programa considera a composição familiar para definir a transferência”, diz Laura Muller Machado, professora do Insper e ex-secretária de Desenvolvimento Social de São Paulo.
“Poderia se fazer mais com os mesmos recursos”, reforça Marcelo Neri, diretor do FGV Social.