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Aprovado texto-base de projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-b...

06/12/2022 às 17h20
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2703/22, que prorroga por mais 12 meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para o projeto do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP). Segundo o texto, nessa isenção são enquadradas as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 MW no conceito de minigeração, permitindo o usufruto da isenção da taxa de fio (TUSD B).

Beto Pereira propõe ainda que parte dos 2.500 MW da energia prevista para ser gerada a partir de gás natural no Centro-Oeste, no âmbito das condições para privatização da Eletrobras, seja gerada por novas pequenas centrais hidrelétricas, com a contratação realizada em 2023.

O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

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