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Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G

Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal

25/01/2023 às 05h55
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.

O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.

As cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.

Ajuste parcial

Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.

Essa lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).

Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.

Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

Segundo a entidade, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

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