Após o pedido de ajuda ao governo federal, o secretário nacional de proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros , reconheceu a situação de emergência nos 22 municípios do Acre devido à seca extrema. A portaria nº 3.173 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (16). Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, no último dia 11, o governador Gladson Cameli expressou a necessidade de ampliar os serviços de assistência destinados às famílias impactadas por esse cenário.
O alerta foi cinco dias após ele decretar situação de emergência alegando “extrema seca”.
“Meus amigos, estamos atravessando um dos mais graves períodos de seca dos últimos anos, além de alertar e dar os primeiros socorros para nossa população, nosso governo decretou situação de emergência por causa da estiagem. Com isso, estamos pedindo reforços do governo federal para aumentar a quantidade de caminhões-pipa, cestas básicas e água mineral para amparar as famílias que sofrem com a seca em todo o estado”, afirmou Cameli.
O rio atingiu a marca de 1,50 metro nesta terça-feira (17).
O decreto 11.338, publicado no dia 6 de outubro no Diário Oficial do Estado, estabeleceu situação de emergência no estado do Acre justificada pelo "cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água no estado do Acre.”
O documento, assinado pelo governo do estado, alega que o volume de chuvas no primeiro semestre do ano foi inferior à média.
"O período compreendido entre os meses de maio a novembro normalmente apresenta características de baixos índices de precipitação, temperaturas elevadas, baixo percentual de umidade relativa do ar e ventos fortes. A diminuição abrupta das precipitações acarreta considerável redução no nível dos Rios Acre, Purus, Juruá, Tarauacá, Envira, Iaco e Moa, atingindo substancialmente o abastecimento hídrico da população, agricultura e pecuária dos municípios localizados em suas respectivas bacias”, pontua.
O decreto, que tem 90 dias de vigência, não fala em dados ou números relacionados às medidas, mas ressalta ainda que há risco de aldeias indígenas ficarem isoladas devido à falta de navegabilidade dos rios, ocasionando diversos problemas de abastecimento de alimentos e outros insumos a essas comunidades.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, destacou que carros-pipas estão sendo usados para abastecer cidades do interior, como Porto Acre, Cruzeiro do Sul, Tarauacá Xapuri, Epitaciolândia.
Batista destacou ainda que a estiagem atinge não só comunidades ribeirinhas, mas está diretamente ligada ao aumento de doenças, incêndios florestais e outras mazelas. Em setembro, o governo decretou emergência na Saúde por conta em decorrência da superlotação das unidades estaduais de saúde, causada pela situação da má qualidade do ar.
Para 2023, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica do governo dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), estima que o El Niño tenha uma das ocorrências mais intensas dos últimos 70 anos.
O decreto de emergência destaca que se trata de uma medida de prevenção e preparação para hipótese de ocorrência de desastres na modalidade de incêndio e estiagem severa.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Acre já registrou, de janeiro a 17 de outubro, 5.870 focos de queimadas. Somente nos 17 dias de outubro, foram 1.147 focos. Em julho, antes mesmo desse cenário piorar, o governo do Acre declarou situação de emergência ambiental em dez cidades do estado. Conforme o decreto, a emergência declarada é válida entre os meses de julho a dezembro de 2023.