O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira (1º) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o Plano de Transformação Ecológica do Brasil como uma proposta do Sul Global, durante evento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). O Sul Global é o termo usado para se referir aos países em desenvolvimento ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o plano, além de ser uma plataforma para investimentos sustentáveis no Brasil, é uma proposta do Sul Global por uma nova globalização. "Uma globalização que seja ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva com reformulação dos fluxos financeiros globais, passando pela afirmação do Sul como centro da economia verde.”
Ao iniciar o discurso, Haddad disse que o plano deve superar a “pesada herança colonial de exclusão social, destruição ambiental e subordinação internacional” do Brasil e lembrou do desmatamento do período colonial, ocorrido junto com a exploração dos indígenas e africanos escravizados no país.
“Os efeitos ambientais e humanos da extração de todos esses produtos [açúcar, ouro e café], que eram majoritariamente consumidos no Norte Global e tiveram um papel fundamental na história do desenvolvimento desses países, foram sentidos no Brasil, na América Latina e na África. Por isso, é tão injusto que os países do Norte agora queiram que o Sul Global pague os custos da crise climática em que vivemos” afirmou.
Haddad afirmou que o Plano de Transformação Ecológica pretende interromper cinco séculos de extrativismo e destruição do meio ambiente. “Essas iniciativas [do plano] visam criar as condições para uma nova onda de investimentos que terá como objetivo principal o adensamento tecnológico da nossa indústria, a qualificação da nossa força de trabalho e a modernização da nossa ciência e tecnologia.”
O plano está estruturado em cinco eixos : financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças do clima. Entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais.
Haddad citou estudos que indicam que o Brasil precisa, para transformação ecológica, de US$ 130 a US$ 160 bilhões de investimentos anuais nos próximos 10 anos, principalmente em infraestrutura. “A boa notícia é que temos um histórico de capacidade de mobilização de investimentos e de criação de infraestrutura sustentáveis. Se hoje somos um gigante das energias renováveis é graças aos investimentos públicos”, destacou Haddad, citando os investimentos nas hidrelétricas e na indústria do etanol.
Presente da cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que é preciso juntar economia com ecologia para enfrentar as mudanças climáticas. “Nós já temos a tecnologia para isso, já temos boa parte da resposta técnica e agora nós estamos juntando resposta técnica com compromisso ético e político do presidente Lula de liderar pelo exemplo”, afirmou.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser um dos principais instrumentos de financiamento do Plano de Transformação Ecológica, disse o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, presente à divulgação do plano, em Dubai.
“O BNDES estará na linha de frente do financiamento desse plano. Queremos um Brasil verde e descarbonizado, e vamos fazer uma grande COP do Sul Global para liderar essa experiência”, afirmou Mercadante, referindo-se à COP30, que será realizada em Belém, em 2025.
Segundo Mercadante, o banco financiou 90% das hidrelétricas do país e 75% da energia eólica brasileira. “O BNDES é um banco de 71 anos, mas, segundo a Bloomberg [rede internacional especializada em notícias econômicas], é o banco que mais financiou energia renovável, limpa e sustentável da história de todos os bancos do planeta”, concluiu.
Também participaram do anúncio do Plano de Transformação Ecológica do Brasil na COP28 a ex-presidente Dilma Roussef, que hoje preside o banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), e o brasileiro Ilan Goldfajn, que preside o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).