Em uma solenidade que reuniu figuras importantes da gestão municipal, o prefeito Camilo da Silva oficializou a posse do advogado Dennys Ferreira de Oliveira como o novo Procurador do município. O evento, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 6, foi realizado na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade e convidados.

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O prefeito destacou a trajetória e as qualificações de Dennys Oliveira, ressaltando a confiança na capacidade do novo Procurador de contribuir significativamente para a administração pública. “Dennys Oliveira traz consigo não apenas conhecimento técnico, mas também um compromisso firme com a justiça e a ética. Sua nomeação é um reflexo do nosso desejo de promover a transparência e a eficiência no serviço público”, declarou Camilo da Silva.

Dennys Oliveira tomou posse como novo Procurador Geral do Município de Plácido de Castro, nesta quinta-feira, 6 - Foto: Reprodução/Assessoria de Comunicação

Dennys Oliveira, por sua vez, expressou seu agradecimento pela oportunidade e reafirmou seu comprometimento com a defesa dos interesses do município. “É com grande honra que aceito a responsabilidade de ser o Procurador de nossa cidade. Estou comprometido em zelar pelo cumprimento das leis e em trabalhar incansavelmente para assegurar os direitos de todos os cidadãos”, afirmou o Procurador empossado.

A cerimônia foi concluída com um coquetel de confraternização, onde os presentes puderam dialogar sobre os desafios e as expectativas para o futuro da cidade. Com a posse do novo Procurador, a administração municipal reafirma seu compromisso com a ética, a integridade e o desenvolvimento sustentável.

Este evento representa mais um passo na consolidação das instituições democráticas e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O prefeito Camilo da Silva e sua equipe esperam que a atuação do novo Procurador traga avanços significativos para a cidade e que sua gestão seja marcada pela inovação e pelo respeito aos direitos dos cidadãos.

Sobre a PGM

A Procuradoria Geral do Município (PGM) desempenha um papel crucial na administração pública municipal, atuando como um pilar essencial para a manutenção da legalidade e da justiça no âmbito local. Sua importância pode ser destacada em várias frentes:

• Consultoria e Assessoramento Jurídico: A PGM oferece suporte jurídico ao prefeito e aos secretários municipais, garantindo que as ações do governo estejam em conformidade com as leis vigentes.
• Representação Judicial: Ela representa o município em todas as instâncias judiciais, defendendo os interesses da municipalidade em litígios.
• Cobrança da Dívida Ativa: A PGM é responsável pela inscrição e cobrança da dívida ativa, assegurando que os recursos devidos ao município sejam efetivamente arrecadados.
• Defesa do Patrimônio Público: Atua na proteção do patrimônio público, intervindo em casos de irregularidades ou danos ao erário1.
• Promoção da Justiça: A PGM também pode propor ações civis públicas para proteger direitos difusos e coletivos, como o meio ambiente e a ordem urbanística.
• Uniformização das Orientações Jurídicas: Trabalha para unificar as interpretações jurídicas dentro do município, promovendo a consistência e a previsibilidade nas decisões administrativas.
• Controle da Legalidade: Auxilia no controle da legalidade dos atos do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e a ética na gestão pública.

Em resumo, a PGM é uma instituição vital que não apenas protege os interesses do município, mas também assegura que a gestão pública seja conduzida de maneira responsável, transparente e justa, refletindo os princípios democráticos e o estado de direito. A atuação da PGM é fundamental para que os gestores possam trabalhar com responsabilidade e transparência, oferecendo as respostas que a população precisa, sempre dentro da legalidade.