A Prefeitura de Plácido de Castro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou na noite desta quinta-feira, 13, os editais da Lei de Incentivo à Cultura Aldir Blanc - PNAB. A medida visa promover a cultura local e apoiar artistas e produtores culturais.
Os editais são voltados para artistas, grupos artísticos independentes e espaços culturais que atuam no município de Plácido de Castro e Vila Campinas. Os editais incluem:
Os interessados podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira, 17, em um dos editais listados acima, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Os projetistas selecionados receberão os recursos diretamente na conta em seu nome para desenvolver suas atividades e contribuir para a diversidade cultural da cidade.
A Lei Aldir Blanc, oficialmente Lei nº 14.017/2020, foi criada para amparar o setor cultural durante a pandemia da COVID-19 e é fundamental para garantir a subsistência de milhares de trabalhadores da cultura e instituições que estavam em situação de extrema dificuldade durante a pandemia. Além disso, a lei também contribuiu para a retomada gradual das atividades culturais em todo o país.
Em dezembro de 2021, a Lei Aldir Blanc foi prorrogada pela Lei nº 14.150/2021, ampliando o prazo para utilização dos recursos até dezembro de 2022. Em 2022, a Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o objetivo de garantir políticas públicas permanentes para o setor cultural brasileiro.
Os interessados devem ler atentamente os editais e preparar uma proposta de projeto cultural. As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rodovia AC-40, na Praça da Juventude, próximo ao Sesc-Ler. O prazo para inscrição e as datas de divulgação dos resultados serão anunciados em breve.
Esta é uma grande oportunidade para os artistas e produtores culturais de Plácido de Castro mostrarem seu talento e contribuírem para a riqueza e diversidade cultural da cidade.