O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publicou nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial do Estado , cinco editais voltados ao fomento de atividades artístico-culturais em todo o território acreano.
Os editais do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) de 2024 do Acre apresentam uma abordagem abrangente e multifacetada para o desenvolvimento e a preservação da cultura no estado. Eles reconhecem a importância de diferentes formas de expressão cultural, desde a valorização das tradições indígenas até de mestres da cultura, além do apoio ao surgimento de novos talentos e instituições culturais.
Cada edital serve a um propósito específico, contribuindo para um ecossistema cultural rico e diversificado, que valoriza tanto a herança cultural quanto a inovação artística. Para o exercício de 2024, serão cinco editais, assim distribuídos: Edital de Arte e Patrimônio; Edital de Fortalecimento dos Povos Originários; Edital Prêmio Mestres da Cultura; Edital Entidades Representativas e Edital de Iniciantes.
“Essas especificações são resultado de um processo de discussão coletiva direcionada pela FEM, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura [Concultura] e o movimento cultural, que culminou com a apresentação e aprovação da proposta do Plano Anual de Investimento do Funcultura, no dia 9 de maio de 2024”, explica o presidente da FEM, Minoru Kinpara.
Todos os instrumentos de fomento apresentados possuem um caráter de descentralização territorial, com foco na municipalização das vagas, bem como na promoção da igualdade étnica e racial, aliadas a instrumentos de mecanismos de fomento à participação de grupos socialmente vulneráveis.
As inscrições vão de 23 de julho a 21 de agosto, por meio de formulário online disponibilizado no Portal da FEM, pelo link: https://www.femcultura.ac.gov.br/
Edital de Arte e Patrimônio
Visa financiar iniciativas dedicadas à preservação e à valorização do patrimônio cultural e artístico do Acre. O valor total do incentivo direto é de R$ 1 milhão, sendo distribuídos da seguinte forma:
– Pessoa Física: montante de R$ 500 mil, para contemplação de 25 projetos de até R$ 20 mil cada; e
– Pessoa Jurídica: montante de R$ 500 mil, para contemplação de 10 projetos de até R$ 50 mil cada.
Edital de Fortalecimento dos Povos Originários
Destina-se à valorização e promoção das culturas indígenas, com seleção de 34 prêmios no valor individual de R$ 15 mil, perfazendo o total de R$ 510 mil.
Edital Prêmio Mestres e Mestras da Cultura
Visa reconhecer e valorizar os mestres e mestras da cultura do Acre, oferecendo 24 prêmios de R$ 12,5 mil, perfazendo o valor total de R$ 300 mil. Os recursos destinam-se a incentivar a transmissão dessas tradições culturais para futuras gerações.
Edital Entidades Representativas
É voltado para entidades ativas representativas de setores culturais no Acre, fornecendo apoio financeiro para projetos que promovem as artes e a cultura locais. As entidades são incentivadas a desenvolver projetos que contribuam para a acessibilidade, desenvolvimento e estruturação da política cultural, além de fortalecer as capacidades organizacionais das instituições culturais locais. O edital irá selecionar 4 projetos no valor individual de R$ 97,5 mil, perfazendo o total de R$ 390 mil.
Edital para Iniciantes
Projetado especificamente para apoiar artistas e culturais emergentes no Acre, oferecendo financiamento para ajudar no lançamento e desenvolvimento de sua produção nas artes e na cultura.
O edital irá selecionar 20 projetos no valor individual de R$ 10 mil, perfazendo o total de R$ 200 mil.