Ministério da Justiça oficializa criação de rede contra a corrupção

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta segunda-feira (16) uma portaria que institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). O documento define as regras para adesão de integrantes e para parcerias.

O objetivo é "estabelecer um ambiente favorável e seguro para o compartilhamento de experiências, de boas práticas, de capacitação integrada, dentre outras possibilidades de fortalecimento das unidades de Polícia Judiciária especializadas no combate à corrupção", segundo a pasta.

Na última sexta-feira (13), ao falar sobre o tema, o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que a rede aumentará o efetivo de agentes em operações de combate ao crime organizado. “Entre outros avanços, por exemplo, a Renaccor possibilitará que polícias civis dos estados realizem ações conjuntas, sob coordenação da Secretaria de Operações Integradas [Seopi]”, explicou.

A coordenação da Renaccor estará vinculada à coordenação-geral de articulação institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, da Secretaria Nacional de Justiça.

Poderão ser convidados a participar das ações da rede, como observadores, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos e entidades que atuam no combate à corrupção. Esse grupo poderá apresentar propostas e fazer manifestações para o fortalecimento das unidades de polícia judiciária especializadas no tema. 

Alagoas e Mato Grosso do Sul foram os primeiros estados a formalizar a participação no sistema. Para as próximas semanas, a expectativa é que o Distrito Federal, Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins ingressem na Renaccor.

Prisões por corrupção

Em 2021, as prisões por corrupção realizadas pela Polícia Federal (PF) registraram o menor patamar dos últimos 14 anos. Segundo a agência Fiquem Sabendo, especializada na obtenção de dados via Lei de Acesso à Informação, ocorreram 143 prisões entre janeiro e setembro, ou seja, houve uma redução de 44% em comparação com o mesmo período de 2020.

O levantamento diz respeito aos dados da Coordenação de Repressão à Corrupção da PF e considera todas as prisões — preventivas, temporárias e flagrantes — feitas a partir de inquéritos desde 2008.