TSE exonera servidor responsável por propagandas eleitorais em rádios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou o servidor que seria responsável por receber os arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e disponibilizar os materiais no sistema eletrônico do TSE para que sejam baixados pelas emissoras de rádio e TV. A medida ocorre depois da entrega, no início da noite de terça-feira (25), de um relatório com denúncias feitas pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que teve menos inserções em rádios do que a campanha adversária, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O TSE informou que trata-se de uma exoneração normal, sem relação com o episódio relatado pela campanha de Bolsonaro e que, desde que assumiu a presidência do TSE, Alexandre de Moraes vem fazendo mudanças pontuais na equipe. No entanto, a Corte não confirmou se o servidor, que é efetivo do TRE-DF e exercia cargo em comissão de assessor na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, tinha a função de administrar as inserções das campanhas nas rádios.

 

Portaria com exoneração foi publicada no Diário Oficial da União

REPRODUÇÃO / DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Na segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 154.085 inserções de rádio a mais do que o candidato do PL entre os dias 7 e 21 de outubro. De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, uma auditoria detectou a distorção e uma denúncia foi protocolada no TSE. O número representaria 18,24% a menos.

Cada inserção que não foi divulgada tem 30 segundos de duração. Segundo a campanha de Bolsonaro, os materiais que deixaram de ser veiculadas correspondem a 1.283 horas de conteúdos não exibidos. De acordo com a equipe da campanha de reeleição, o Nordeste foi a região com o maior percentual de inserções não divulgadas: 29.160.

A defesa da campanha do presidente diz que em um primeiro momento não foi apresentado um levantamento completo das irregularidades por conta da quantidade de emissoras de rádios comerciais, educativas e públicas no país — 5.000 emissoras. Também foram apresentados dados da empresa AudiencyBrasil Tecnologia, que faz monitoramento da programação das emissoras e teria realizado estudo técnico sobre os problemas encontrados.