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Plácido de Castro, AC
O Vice-prefeito Enilton Pena (PSB), negou que esteja movendo ação judicial pedindo cerca de R$ 50.596,00 em indenização contra o município de Plácido de Castro. De acordo com o gestor, o conteúdo foi amplamente divulgado por um portal de notícias intitulado Alerta Cidade, onde através de matéria jornalística tendenciosa, afirmou que o político estaria movendo, desde o último dia 12 de maio, tal ação.
Enilton esclareceu que a ação judicial citada pelo jornal é de natureza trabalhista, pois além de vice-prefeito, é também professor. "As verbas trabalhistas cobradas são de anos anteriores a assumir a vice-prefeitura. Ou seja, a violação dos meus direitos que busco respaldo judiciário, ocorreu na gestão anterior do ex-prefeito Gedeon Barros. Assim como eu, outros professores entraram com a mesma ação", pontua.
O Vice-prefeito da gestão Renova Plácido, afirmou que assim como todo trabalhador, também tem o direito de buscar auxílio da Justiça quando acreditar que foi lesado.
O gestor descreveu que graças a competência da atual gestão, os professores municipais recebem atualmente o piso salarial nacional e assim, não precisam mais ir em busca da Justiça.
Por fim, Enilton relatou que mesmo ocupando um alto cargo na gestão, não o utiliza para vantagens própria e seguiu o mesmo caminho dos demais professores: o de procurar auxílio da Justiça por meio do Sindicato da categoria (Sinteac).
o Ministério Público não tem atribuição para pedir a sua prisão, bem como quebra de sigilo e afastamento, defendeu que o processo oriundo da Operação Graft, que investiga fraudes em licitações em diversos municípios da Bahia, seja encaminhado para a corte eleitoral. O MP, em comunicado enviado através da assessoria, também negou o pedido contra o prefeito.
“Eu vejo com bons olhos que vá para a Justiça eleitoral que, essa sim, tem competência para analisar (o processo). A própria Operação fez uma investigação sem autorização de ninguém”, disse o prefeito.
Em agosto do ano passado, 12 pessoas, dentre elas ex-vice-prefeito, secretários municipais, empresários e servidores públicos, foram denunciadas pelo Ministério Público estadual por operarem esquema criminoso que consistia em fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, com manipulações dos Diários Oficiais do Município e superfaturamento de contratos.
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