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Cancelado debate sobre situação de indígenas nas prisões

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Or...

26/09/2023 às 06h05
Por: Informativo Plácido Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Célia Xakriabá é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Célia Xakriabá é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (26) sobre o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro.

A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto.

Violação de direitos
A autora do requerimento para a realização da audiência pública é a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Segundo ela, diversas entidades da sociedade civil têm apontado uma violação sistemática de direitos dos indígenas que estão presos.

Entre essas violações, a deputada cita a descaracterização étnica. Nesse caso, a pessoa é registrada como "parda" por ter negado o direito à autoidentificação como "indígena".

"O problema gera a subnotificação do número real de indígenas que hoje enfrentam pena de privação de liberdade, nega direitos constitucionais e não permite a plena efetivação de direitos garantidos em normativas internacionais em que o Brasil é signatário", diz a deputada.

Intérpretes
Célia Xakriabá destaca também a ausência de intérpretes de língua indígena, o que impede a total compreensão do rito processual por parte da pessoa indígena.

"São inúmeros os casos em que mesmo a assistência jurídica, direito garantido constitucionalmente, é comprometida ou mesmo inviabilizada pela ausência de intérpretes", acrescentou. "Assim, a pessoa indígena acusada, investigada, ré ou condenada em um processo fica à mercê de práticas estatais que reforçam
e produzem violações de direitos, quando deveriam protegê-los".

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