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Projeto que proíbe celular nas escolas é aprovado por comissão da câmara

Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos. Utilização do aparelho só será permitida para fins pedagógicos ou didáticos. Aprovada na Comissão de Educação, proposta segue para a CCJ.

30/10/2024 às 18h58
Por: Informativo Plácido Fonte: TBN
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Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos — Foto: Reprodução/TV Globo
Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos — Foto: Reprodução/TV Globo

No recente encontro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, foi aprovado um projeto que propõe a proibição do uso de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, nas escolas públicas e privadas do Brasil. Essa iniciativa, que agora segue para avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos em diversas etapas da educação básica, exceto para finalidades pedagógicas ou didáticas específicas.

A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira, vinha tramitando desde 2015, mas ganhou nova força após o Ministério da Educação manifestar interesse em desenvolver uma diretriz semelhante. O deputado Diego Garcia, relator do projeto, enfatiza que o principal objetivo é proteger crianças e adolescentes dos desafios associados ao uso indiscriminado de eletrônicos, tanto no ambiente escolar quanto em outros contextos.

Quais são as Principais Restrições Propostas?

A proposta sugere que o uso de celulares seja restrito durante as aulas, recreios e intervalos, em todos os níveis da educação básica. Entretanto, há exceções previstas para atividades com fins educativos, conforme a orientação do professor. Além disso, a utilização é liberada para questões de acessibilidade, inclusão e saúde. Essas medidas têm o intuito de resguardar estudantes de possíveis consequências negativas derivadas da exposição excessiva à tecnologia.

No que diz respeito aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, a legislação proposta permite algum nível de flexibilidade. No entanto, para estudantes da educação infantil e das séries iniciais do fundamental, a restrição é mais rigorosa, visando proteger o desenvolvimento infantil de possíveis abusos tecnológicos.

Quais São as Medidas de Apoio às Instituições de Ensino?

Além da restrição ao uso de eletrônicos, a proposta inclui a criação de espaços de escuta e acolhimento para aqueles que enfrentam dificuldades emocionais ou mentais associadas ao uso excessivo de telas. A ideia é que as escolas se tornem ambientes mais seguros e acolhedores para estudantes e colaboradores com nomofobia, que se refere à ansiedade causada pela falta do celular.

As redes de ensino também devem se comprometer a oferecer treinamentos para identificar e atuar diante de sinais de sofrimento psíquico e mental. Este aspecto do projeto reconhece a importância de preparar o corpo docente e a equipe de apoio para lidar ativamente com os impactos da digitalização na saúde mental dos jovens.

Por que Essa Medida Está Ganhando Espaço no Cenário Internacional?

A proibição do uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares não é exclusividade do Brasil. Outros países, como França, Holanda e China, já implementaram legislações semelhantes. Estes exemplos internacionais servem como referência para estruturar políticas eficazes que visam equilibrar os benefícios e malefícios do uso de tecnologia na educação.

O projeto fortalece um movimento global que valoriza o aprendizado presencial e as dinâmicas interpessoais. A medida tem o potencial de promover uma abordagem mais consciente e equilibrada em relação ao uso da tecnologia, que é uma ferramenta poderosa, mas que requer regulamentação eficaz para evitar seus efeitos negativos sobre o desenvolvimento e a saúde dos jovens.

Proibição em outros países do mundo

Alguns países já possuem legislação que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, como é o caso da FrançaHolanda China.

  • Na França, o uso de celular durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos.
  • Na Holandao uso dos equipamentos só é permitido se tiver relação com a aula. Celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos estão banidos das escolas desde 1º de janeiro deste ano.
  • Já na Chinaos alunos são proibidos de levarem smartphones para as escolas. Os pais dos alunos que querem levar os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho para os professores durante o horário das aulas.
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