Domingo, 14 de Abril de 2024
22°C 33°C
Plácido de Castro, AC
Publicidade

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

04/04/2024 às 07h15
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 770/24, que tramita na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para oferecer aos portadores da Síndrome da Pessoa Rígida os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.

O estatuto define direitos como atendimento prioritário em todas instituições e serviços de atendimento ao público, em processos judiciais e administrativos e na restituição do imposto de renda.

Segundo o deputado Raimundo Santos (PSD-PA), autor da proposta, as pessoas afetadas apresentam dificuldade em manter a vida dentro da normalidade a partir do surgimento da doença e, com a evolução dos sintomas, precisam de atenção especial. “Geralmente, com o passar do tempo, os sintomas pioram, conduzindo à invalidez e à rigidez de todo o corpo”, disse.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Plácido de Castro, AC
30°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 33°

35° Sensação
2.74km/h Vento
70% Umidade
100% (7.42mm) Chance de chuva
07h32 Nascer do sol
07h25 Pôr do sol
Seg 32° 23°
Ter 35° 23°
Qua 31° 24°
Qui 32° 23°
Sex 31° 22°
Atualizado às 15h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,12 +0,00%
Euro
R$ 5,46 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,10%
Bitcoin
R$ 354,589,49 -2,36%
Ibovespa
125,946,09 pts -1.14%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade