Domingo, 19 de Maio de 2024
21°C 34°C
Plácido de Castro, AC
Publicidade

CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias a...

15/05/2024 às 14h18
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Texto destina a arrecadação de três concursos da loteria esportiva para o Programa Nacional de Crédito Fundiário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Texto destina a arrecadação de três concursos da loteria esportiva para o Programa Nacional de Crédito Fundiário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias ao financiamento do crédito rural. O projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) recebeu voto favorável do relator, senador Jayme Campos (União-MT), na forma de um texto alternativo. Por isso, foi aprovado na CRA em um novo turno de votação antes de ser enviado para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o substitutivo ao PL 1.658/2023 , os valores líquidos arrecadados em três concursos de loterias esportivas por ano serão destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e alocados no Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra.

“Considerando a crescente modernização da agricultura e seus efeitos adversos sobre a concentração fundiária, são meritórias políticas públicas que subsidiem os pequenos agricultores, dando-lhes condições mínimas de competir com os grandes”, afirmou Jayme Campos no relatório.

Pequenos agricultores familiares

O PNCF oferece linhas de financiamento para a compra de propriedades rurais e para a aquisição de bens e serviços necessários para estruturar a produção, buscando atender pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

De acordo com Bagattoli, os recursos disponíveis no fundo têm sido insuficientes para atender às necessidades de financiamento rural, problema que o projeto se propõe a resolver, destinando mais recursos ao PNCF.

De modo geral, Jayme Campos foi favorável à iniciativa. Mas ele propôs uma alteração no texto original, que destinava ao PNCF 1% de todo o valor arrecadado com loterias, reduzindo a parcela voltada ao pagamento de prêmios aos apostadores.

Segundo o relator, isso tornaria os prêmios menores e menos atrativos, o que poderia resultar na redução da arrecadação. A fim de evitar esses efeitos, Jayme Campos incluiu no substitutivo a regra que destina ao PNCF a renda de três concursos lotéricos por ano.

Atualmente, a Lei 13.756, de 2018 , já destina a renda de três concursos anuais para a Cruz Vermelha Brasileira, para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) e para a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Plácido de Castro, AC
25°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 34°

26° Sensação
1.14km/h Vento
76% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h36 Nascer do sol
07h13 Pôr do sol
Seg 33° 22°
Ter 32° 19°
Qua 34° 20°
Qui 35° 24°
Sex 33° 22°
Atualizado às 07h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,10 +0,00%
Euro
R$ 5,56 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,55%
Bitcoin
R$ 362,846,55 +0,26%
Ibovespa
128,150,71 pts -0.1%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade