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Plácido de Castro, AC
Durante a abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, defenderam a reforma da governança global como passo fundamental para o combate às desigualdades e à fome, além do enfrentamento da crise climática. O início do evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (7) com representantes de Parlamentos das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.
Com o tema “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”, o encontro do P20 prossegue até sexta-feira (8) com debates sobre questões globais urgentes, como o combate à fome, redução da pobreza e transição ecológica justa e inclusiva.
Em seu discurso de abertura, Pacheco deu as boas-vindas aos representantes dos Parlamentos e delegações ao destacar que o evento contribui para o fortalecimento da diplomacia parlamentar e para o fortalecimento da democracia. Ao fazer referência ao tema do evento, “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”, Pacheco provocou os participantes a refletirem sobre o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, elencado por ele como um dos mais prementes desafios do grupo.
Para o presidente do Senado, não é possível discutir o combate à fome e o enfrentamento das desigualdades, sem buscar saídas para o desenvolvimento sustentável, a transição energética e as mudanças climáticas, atualizando a governança global aos desafios do século 21. Nenhum país, segundo Pacheco, conseguirá impor sua visão de mundo e resolver os problemas sozinho. As soluções devem ser conjuntas, avaliou.
— O Parlamento deve ter verdadeiro compromisso com a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e com a promoção da igualdade. Não podemos mais aceitar que milhões de pessoas sobrevivam miseravelmente, excluídas do bem-estar social. É preciso assegurar oportunidades iguais para todos.
Dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) mostram que os níveis de insegurança alimentar aguda se elevaram assustadoramente, passando de 14% da população mundial, em 2018, para 21,5%, em 2023. E a subnutrição afetou aproximadamente 700 milhões de pessoas. Para Pacheco, é preciso superar os entraves e os desafios políticos, econômicos e ambientais que limitam a inclusão alimentar e nutricional.
— Como sabemos, o sistema internacional enfrenta uma crise multifacetada, nos âmbitos geopolítico, econômico e ambiental. O surgimento e o avanço de problemas mundiais de tamanha complexidade e abrangência exigem o constante aperfeiçoamento democrático dos processos decisórios no âmbito das instituições criadas após a Segunda Guerra Mundial. Refiro-me, particularmente, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao Fundo Monetário Internacional [FMI] e ao Banco Mundial.
Pacheco ainda salientou que é necessário direcionar os mecanismos de financiamento para promover avanços sociais e econômicos com compromisso ambiental e atenção aos desequilíbrios e contextos nacionais. Para isso, é preciso, segundo ele, promover o fortalecimento do sistema de transações multilaterais, utilizar as ferramentas disponíveis à Organização Mundial do Comércio (OMC) e avançar no debate sobre o uso das novas tecnologias e da inteligência artificial (IA), sendo o P20 a cúpula “adequada para o encaminhamento dessas soluções”, por reunir as principais lideranças parlamentares mundiais.
— Precisamos de uma infraestrutura digital eficiente, inclusiva e resiliente, que promova a conectividade global em prol da redução das desigualdades, tendo sempre como meta o desenvolvimento social centrado no ser humano.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, lembrou que os países representados no P20 respondem por mais de 85% de todas as riquezas geradas no planeta e de 75% do comércio internacional, conferindo responsabilidade e legitimidade para apresentar soluções para o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, assim como para o desenvolvimento sustentável e reforma da governança global.
Ele observou que a crise climática atinge as populações de modo desigual, exigindo investimentos e responsabilidades para mitigação dos seus efeitos de forma proporcional e justa. E citou o Brasil como país credenciado para liderar essa discussão por já ter aprovado e implementado medidas nesse sentido.
— Aprovamos projetos de lei para regrar a exploração eólicaoffshore[em alto mar], a produção de hidrogênio de baixa emissão, o Fundo Verde do Programa de Aceleração da Transição Energética. Também continuamos empenhados em regulamentar o mercado de carbono no Brasil. No mês passado, foi sancionada a Lei do Combustível do Futuro , considerada o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.
Lira também pediu esforço dos participantes nas negociações de paz para reduzir as crises humanitárias e migratórias que reforçam o cenário de desigualdade, além de enaltecer a importância do diálogo para renovação da governança global, já que, para ele, parte importante do processo exige a renovação dessas relações e acordo.
— Como representantes dos seus povos, os Parlamentos devem aumentar sua mobilização em torno de acordos internacionais direcionados à paz, ao maior equilíbrio das relações comerciais, à segurança alimentar, à cooperação científica e tecnológica, à sustentabilidade ambiental e à prosperidade para todos. Nesse sentido, a renovação do multilateralismo proposta pelo Pacto para o Futuro, adotado em setembro na ONU, somente será alcançada se houver grande envolvimento dos parlamentos na construção de propostas que remodelem a governança global.
Presidente da União Interparlamentar, a tanzaniana Tulia Ackson, que também preside o Parlamento do país africano, informou que, segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU), os países estão cada vez mais distantes de conseguir viabilizar o desenvolvimento sustentável planejado para 2030. Fora isso, a pandemia de covid-19 e a crise climática acabaram aumentando as desigualdades, exigindo mais responsabilidade e cooperação dos representantes do G20.
— Não podemos deixar essa tendência continuar. Como parlamentares estamos numa posição única para sermos campeões da prevenção, mitigação e ação. Podemos traduzir esses compromissos internacionais em realidades nacionais. Para que nossos governos sejam cobrados em termos de política e programas que refletem as necessidades dos nossos cidadãos do nosso planeta.
Já a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, que participou representando o chanceler Mauro Vieira, disse acreditar que todos os diálogos prévios, como o P20, serão decisivos para a apresentação de resultados no fórum internacional do G20, que acontecerá entre os dias 18 e 19 de novembro.
— Chegaremos ao final com pleno êxito na nossa avaliação. A cúpula de líderes do Rio de Janeiro, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, será o ponto de chegada do intenso trabalhado realizado desde dezembro do ano passado. Colheremos importantes resultados em meio as três prioridades que escolhemos para a nossa presidência brasileira: a inclusão social e o combate à fome e à pobreza, a transição energética e o desenvolvimento sustentável, em todos seus três pilares e a reforma das instituições de governança global. Num mundo cada vez mais complexo, contamos com os parlamentos dos países membros do G20 para implementação dos importantes resultados a serem obtidos pela presidência brasileira.
Antes da abertura da cúpula, os presidentes e vice-presidentes de cada Parlamento, além dos chefes de delegações foram recepcionados pelos presidentes do Senado e da Câmara. Os convidados foram conduzidos pela rampa do Congresso Nacional, sob tapete vermelho, passaram pelo Salão Negro e depois seguiram ao Salão Nobre para realização da foto oficial.
Os trabalhos do P20 seguem até sexta-feira (8). Ainda na tarde desta quinta, serão realizados dois debates no Plenário da Câmara, que terão como temas "A contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade", sob a presidência de Rodrigo Pacheco, das 14h às 16h; e "O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade", sob a presidência de Arthur Lira, das 16h às 18h.
Na sexta-feira a sessão de debates será sobre "O papel dos parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21".
Até esta quinta-feira, 23 países confirmaram participação na 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), dos quais 15 são integrantes do Grupo dos Vinte (G20). Na lista, além do Brasil, há representantes da África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Canadá, China, Coreia do Sul, França, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. Também enviarão representantes a União Europeia e a União Africana. Já entre os países convidados, confirmaram participação Angola, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Singapura. Das organizações internacionais convidadas, enviaram representantes a ONU, a ONU Mulheres, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o ParlAmericas e a União Interparlamentar (UIP).
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