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Plácido de Castro, AC
Mudanças climáticas, conflitos internacionais e os efeitos da pandemia dominaram os discursos durante a primeira sessão da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20, nesta quinta-feira (7). Reunidos no Congresso Nacional, os representantes de 14 países e de 2 organismos internacionais, entre membros e convidados, falaram sobre o papel dos parlamentos no combate à fome, pobreza e desigualdade.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu a reunião afirmando que a fome no mundo é um problema crítico e crescente. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) apontou em 2023 que uma em cada cinco pessoas em 59 países vive em insegurança alimentar, colocando 281 milhões de pessoas em risco.
— A taxa de insegurança alimentar aguda passou de 14%, em 2018, para 21,5% nesse grupo de países, o que destaca o desafio de se cumprir a meta da Organização das Nações Unidas de erradicar a fome até 2030. Globalmente, mais de 9% da população está subnutrida — afirmou Pacheco.
O senador afirmou que o número continua crescendo por conta de conflitos, crises econômicas, mudanças climáticas extremas e a falta de políticas públicas eficazes. Ele enfatizou que os parlamentos são essenciais para a busca de soluções e promoção da justiça social e econômica.
Ele também defendeu políticas inclusivas para o fortalecimento da segurança alimentar, proteção social, redução de desigualdades e da pobreza, auxílio humanitário e a sustentabilidade na produção de alimentos.
A primeira representante estrangeira a falar no plenário da Câmara foi a presidente do Parlamento da Indonésia, Puan Maharani. Ela afirmou que as mudanças climáticas, guerras e a pandemia criaram uma crise global que desestabilizou as vidas de pessoas em todo o mundo. Esses fatores aumentaram, segundo Maharani, as inseguranças alimentar e energética em um planeta com aproximadamente 700 milhões de pessoas vivendo em pobreza extrema.
— Cerca de 8,5% da população global está em extrema pobreza. Nós vivemos em uma era de conflitos, de tensões geográficas, de guerras. Talvez sejam os piores desde a Segunda Guerra Mundial. As tensões mundiais têm aumentado os problemas para os mais pobres — afirmou.
Ela ressaltou o contraste com os gastos globais em questões militares, de 2,4 trilhões de dólares, praticamente 2,3% do PIB global, e apontou que os programas de assistência social em 2023 não chegaram a 10% desse valor.
As duas representantes de organismos internacionais, Fabiana Martín, do Parlamento do Mercosul, e Blanca Margarita de Duarte, ParlAmericas, pediram mais ações práticas de combate à pobreza e à fome. Blanca enfatizou que o grupo dos 20 países com as maiores economias do mundo, o G20, produz 80% dos alimentos no planeta e tem enorme força política.
— É impossível aceitar que pessoas ainda vivam com fome nesses países. Os níveis de fome no mundo alcançaram níveis históricos — afirmou Blanca.
Salomon Nguema Owono, presidente da Câmara Baixa da Guiné Equatorial, também lamentou que tenha aumentado o número de pessoas com fome por conta dos problemas climáticos, desigualdade e conflitos armados. Annelie Lotriet, vice-presidente da Câmara Baixa da África do Sul, denunciou a crescente pobreza multidimensional, que afeta os mais vulneráveis, como as crianças. Ela defendeu mais investimentos em infraestrutura para facilitar o comércio de grãos e a colaboração do G20 com a comunidade internacional. Licia Ronzulli, vice-presidente do Senado italiano, afirmou que a crise na África é especialmente dramática. Ela defendeu o Plano Mattei, em alusão ao empresário do setor energético Enrico Mattei, para o desenvolvimento africano e contenção dos fluxos migratórios por meio do comércio energético.
Numan Kurtulmus, presidente do Parlamento da Turquia, ressaltou que as instabilidades internacionais foram agravadas pelos conflitos em Gaza, Ucrânia, Sudão e Iêmen, retirando direitos básicos de milhões de pessoas. E pediu o fim da participação de Israel nas Nações Unidas.
— A falha em se executar a lei internacional e resoluções da ONU levou ao terrorismo em Gaza, em territórios no Líbano, matou mulheres e crianças, gerou fome e doenças — acusou.
Jorge Santiago Pauli, do parlamento argentino, disse que Israel tem o direito de se defender. Segundo ele, o livre mercado é que tira as pessoas da pobreza e, quando os governos querem direcionar o desenvolvimento, acabam gerando mais pobreza. Ele citou o pensador austríaco-britânico Friedrich Hayek, que chamava esse fenômeno de “arrogância fatal”.Já Lindsay Hoyle, presidente da Câmara Baixa do Reino Unido, defendeu o reconhecimento da Palestina como país para que se chegue à paz na região. Ele disse que a desigualdade, guerras e conflitos são as principais fontes da pobreza e que a “ocupação ilegal” da Ucrânia nunca deveria ter ocorrido.
O vice-presidente do Senado francês, Loic Hervé, também criticou a guerra da Ucrânia, agravando a crise da fome e fragilizando a segurança alimentar internacional. O parlamentar pediu soluções rápidas para aumentar as áreas agrícolas e afirmou que a segurança alimentar é uma das prioridades da França e da União Europeia.
Deng Xiuxin, do parlamento chinês, concordou que a erradicação da pobreza passa por investimentos em agricultura, saúde e pela melhoria da situação das mulheres. Ele defendeu a redução de barreiras tecnológicas e o apoio ao multilateralismo.
O vice-presidente da Câmara Alta do Reino Unido, Simon Russell, afirmou que metade das mortes de crianças abaixo de 5 anos decorre da desnutrição e parabenizou o Brasil por colocar essa temática no centro dos debates do G20.
Os representantes mexicanos, Alejandro Ismael Hinojosa eJulieta Riquelme, enfatizaram os programas sociais do país e a redução da pobreza nos últimos anos. Os subsídios assistenciais do México chegam a milhões de pessoas vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e idosos.
O parlamentar Shri Harivansh, vice-presidente do Senado indiano, também ressaltou os programas sociais do país e afirmou que a Índia tem tido um papel de liderança global no combate à fome. Segundo ele, mais de 200 milhões de lares, em mais de duas mil comunidades, foram apoiados no país.
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