Quarta, 11 de Dezembro de 2024
22°C 36°C
Plácido de Castro, AC
Publicidade

Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei

Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
28/11/2024 às 13h22
Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei
A lei reforça o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e apoia operações do Pronaf - Foto: Arison Jardim/Secom-AC

Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da União. A norma, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforça o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e apoia operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A lei autoriza a União a destinar até R$ 500 milhões ao FGO, fundo que funciona como garantia para os bancos. Se o agricultor não conseguir pagar o empréstimo, o fundo cobre o valor devido, facilitando a aprovação de financiamentos. Além disso, os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2027 poderão ser destinados à garantia das operações financeiras no Pronaf. A partir de janeiro de 2028, novos valores serão definidos.

Além do aporte de R$ 500 milhões, o FGO também poderá ser reforçado com recursos remanescentes de garantias antes destinadas ao Programa Desenrola Brasil, desde que os valores não estejam comprometidos com outros custos ou operações já garantidas. A legislação também isenta a cobrança da comissão pecuniária para garantias concedidas no âmbito do Pronaf, reduzindo custos para os beneficiários.

De autoria do Poder Executivo, o projeto ( PL 2.750/2024 ) que originou a lei foi aprovado em outubro pelo Plenário , com relatório da senadora Teresa Leitão. A nova legislação altera a Lei 13.999, de 2020 , que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e a Lei 12.087, de 2009 , que regula o auxílio financeiro da União a estados, municípios e ao Distrito Federal.

Veto

O presidente Lula vetou um dispositivo que exigia uma dotação orçamentária específica para que a União pudesse integralizar cotas no FGO. Segundo o governo, essa medida seria inconstitucional por violar o princípio da exclusividade orçamentária ao impor regras que interferem na gestão de fundos privados. Além disso, argumentou-se que a exigência poderia criar barreiras operacionais, atrasando a execução dos recursos e impactando o atendimento ao Pronaf.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Plácido de Castro, AC
22°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 36°
23° Sensação
0.41 km/h Vento
99% Umidade
97% (0.87mm) Chance chuva
07h00 Nascer do sol
07h00 Pôr do sol
Quinta
34° 22°
Sexta
30° 23°
Sábado
34° 22°
Domingo
34° 22°
Segunda
26° 22°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,05 -0,11%
Euro
R$ 6,37 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,78%
Bitcoin
R$ 629,125,61 +1,43%
Ibovespa
128,228,49 pts 0.8%
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias