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Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária

Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
18/12/2024 às 10h01
Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária
- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao texto da reforma tributária que haviam sido aprovadas no Senado. Ele afirmou que os deputados federais desconsideraram os acordos firmados entre as duas Casas do Congresso Nacional.

O parlamentar destacou o trabalho do relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que acolheu diversas sugestões dos colegas.

Izalci ressaltou que há, na Câmara, uma recorrente rejeição das alterações feitas pelo Senado — o que demonstra uma falta de sintonia entre as duas Casas.

O senador também criticou a proposta, em discussão na Câmara, que, segundo ele, contém medidas prejudiciais aos militares. Ele disse que o texto prevê o fim da morte ficta e outras mudanças que, em sua avaliação, representariam retaliação e antecipação de penalidades. Izalci alertou para a gravidade do projeto e pediu que o Senado analise a matéria com cautela, destacando os impactos negativos para a categoria.

— Esse projeto está sendo feito para condenar aqueles que ainda não foram condenados, acabando com a morte ficta e [promovendo] uma série de outras mudanças. Fica muito claro que é realmente uma retaliação aos militares.

Outro ponto abordado por ele foi o pacote de cortes de gastos, com projetos que, segundo ele, afetam diretamente a população mais carente. O parlamentar alertou para o risco de uma tramitação acelerada das propostas no Senado, sem a devida análise em comissões, devido ao encerramento dos trabalhos legislativos. Izalci mencionou o impacto das medidas sobre benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e afirmou que a retirada de avanços para pessoas com deficiência é uma “covardia”.

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