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Justiça Aponta Laudo

Laudo de acidente no AC com motos aquáticas que matou jovem aponta que médico estava na contramão

Veículo conduzido pelo médico Eduardo Velloso estaria na contramão e fez manobra errada durante colisão com a moto aquática de Otávio Costa, onde estava a vítima, Maicline Borges. Após reconstituição, MP-AC não viu dolo no crime e pediu para que caso fosse julgado por uma vara de competência residual.

24/11/2021 às 14h37 Atualizada em 24/11/2021 às 14h51
Por: Agência Plácido Fonte: G1/Ac
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Reprodução simulada do acidente ocorreu em março deste ano no Rio Acre — Foto: Reprodução
Reprodução simulada do acidente ocorreu em março deste ano no Rio Acre — Foto: Reprodução

O laudo da reconstituição do acidente entre as motos aquáticas que matou a jovem Maicline Borges, em janeiro de 2019, apontou que o médico Eduardo Velloso estava na contramão e fez uma manobra errada no momento da colisão entre os veículos.

A perícia fez a reprodução simulada no Rio Acre no dia 9 de março, em Rio Branco, e contou com a presença dos três envolvidos no acidente, o médico Eduardo Velloso, o empresário Otávio Costa e a irmã de Maicline, Hinauara Borges. Contudo, o acidente ocorreu no Riozinho do Rola.

Segundo o documento, que o g1 teve acesso, não foi possível precisar ao certo a velocidade em que as motos aquáticas estavam no momento da colisão. Porém, a perícia apontou que ambos os veículos não estariam a menos de 70km por hora no momento da batida.

Isso contradiz o depoimento do médico na hora da reprodução. Ele afirmou que estava em baixa velocidade na margem direita do rio na hora da batida com a moto aquática de Otávio Costa. O médico estava com Hinauara Borges na garupa e o empresário Otávio Costa com Maicline Borges quando houve o acidente.

"Eduardo não estava na margem direita onde a visibilidade é mais ampla, ou seja, não ver o sr. Otávio indica que o Dr. Eduardo estava na margem esquerda com sua visão encoberta pela vegetação".

Registro mostra em que lado do rio o médico Eduardo Velloso estava no momento do acidente — Foto: Reprodução

O laudo aponta ainda que o embate ocorreu no lado esquerdo do Riozinho do Rola em uma das diversas curvas que prejudicam a visibilidade na região. Velloso falou que não teria visto o empresário vindo em sua direção. Já no depoimento à polícia alegou que tinha sim visto Otávio no rio.

"Mais uma vez verificamos que de acordo com a linha de visada do Dr. Eduardo, é impossível o acidente na referida margem, e principalmente a colisão não ocorreria em reduzida velocidade, pois o tempo para reação para desvio seria suficiente em quaisquer das versões", diz o laudo.

O advogado do médico, Arquilau Melo, argumentou que o cliente ainda não foi acusado e não há denúncia por parte do Ministério Público do Acre (MP-AC). Com isso, ele destacou que não há muito o que falar sobre o laudo.

"Não sabemos como o Ministério Público vai encarar essas coisas, então, não dá para fazer defesa se não existe acusação. O laudo está certo, errado, não paramos ainda para avaliar. Só depois que o Ministério Público fizer sua denúncia", argumentou a defesa.

Reprodução

A Justiça havia solicitado a reconstituição ainda no ano passado, após pedido do Ministério Público.

Depois de determinar o retorno do inquérito que investiga a morte para a Polícia Civil, a 2ª Vara do Tribunal do Júri tinha marcado a reconstituição para o dia 4 de março, mas acabou aceitando o pedido da defesa do médico Eduardo Velloso e adiou a reprodução simulada do acidente, por causa da pandemia. Porém, o Ministério Público Estadual recorreu e a Câmara Criminal manteve a reprodução.

Durante a reprodução, o médico e o empresário afirmaram que não tinham consumido bebida alcóolica no dia do acidente porque tinham acabado de chegar ao local. Ambos falaram que estavam com amigos em uma lancha quando decidiram andar de moto aquática.

Já o MP discorda dessa versão dos envolvidos. Para o órgão, ' é notório que ingeriram bebidas alcóolicas antes de pilotarem os jet ski'.

Perícia apontou que Otávio Costa teria feito a manobra cavalo de pau para evitar a colisão com o médio — Foto: Reprodução

O médico e o empresário alegaram ainda que têm experiência na condução dos veículos. Otávio Costa afirmou que retirou a vítima de dentro da água para que ela não se afogasse, mas não percebeu de imediato o ferimento na perna da jovem.

O empresário destacou também na reconstituição que tentou desviar da moto aquática do médico, mas foi atingido do lado esquerdo do veículo. Com a batida, Costa falou que ficou com um ferimento na nádega.

Costa alegou também que fez a manobra 'cavalo de pau' para evitar a colisão com o veículo do médico. A perícia constatou que a manobra teria feito a moto aquática do empresário teria provocado uma colisão na parte no veículo do médico.

Sem dolo

No mês de setembro, após a reconstituição, o MP-AC solicitou que o caso saísse da competência da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco e fosse direcionada para uma vara criminal com competência residual. A justificativa para o pedido seria a falta de dolo no acidente.

Para o MP-AC, trata-se de um crime culposo. O pedido destacou que Eduardo Velloso teria saído primeiro para um passeio com Hinauara Borges e, após algum tempo, Otávio Costa saiu com Maicline Borges na garupa da moto aquática. A batida teria ocorrido quando o médico voltava com a jovem.

"O que reforça a conclusão de que não assumiram o risco de produzir o resultado, senão houve um crime culposo", diz parte do pedido.

O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior relatou ainda no pedido que para que exista um eventual dolo faz-se necessário que se anteveja o resultado, ignore-o e, em seguida, aja'.

Hinauara Borges também participou da reconstituição da morte da irmã — Foto: Reprodução

O pedido de mudança também acrescenta que não houve notícias de que os envolvidos participavam de algum racha ou realizaram manobras arriscadas com as motos aquáticas.

Em novembro, a Justiça aceitou o pedido do MP-AC e reconheceu a incompetência do tribunal do júri para o processamento do caso. Já nesta terça-feira (23), o processo foi redistribuído para uma das Varas Criminais Genéricas.

Ao g1, o advogado da família da vítima, Rafael Teixeira, disse que aguarda a redistribuição do processo e ser definido o novo promotor do caso. Ele acredita que os envolvidos o acidente devem ser denunciados por homicídio culposo e lesão corporal grave.

"Tivemos até uma reunião com a família da vítima com o promotor e explicou que é difícil imputar o dolo nesse caso. Só se tivesse elementos que causassem o acidente. Mas, a parte de culpa não há dúvidas que teve", concluiu.

Acidente

A jovem morreu no dia 12 de janeiro de 2019 após ter a perna arrancada durante um acidente entre duas motos aquáticas na região da Quarta Ponte, no Rio Acre, em Rio Branco. O inquérito do caso foi concluído em abril do mesmo ano e indiciou o médico Eduardo Velloso por homicídio culposo e lesão corporal. Mas, o MP pediu que fosse feita a reconstituição.

Em maio de 2020, a Polícia Civil informou que o caso já tinha sido concluído e encaminhado ao Judiciário. E, na época, alegou que estava prevista uma reconstituição do caso, mas, como o nível das águas do Rio Acre estava baixo, a perícia explicou que não seria possível realizar a reconstituição.

Maicline teve a perna arrancada após condutor de moto aquática fazer manobra de 'cavalo de pau' e perder controle do veículo — Foto: Reprodução/Facebook

Inquérito concluído

Na época, o delegado responsável pelo caso, Karlesso Néspoli, explicou ao G1 que indiciou apenas o médico pelo crime, porque, segundo ele, foi o médico quem bateu na moto aquática do empresário Otávio Costa, que estava com a vítima, e não o contrário.

A versão que a irmã da vítima deu, logo após o acidente, era outra. Na época, Hinauara Borges afirmou que a moto do empresário é que havia colidido contra a do médico, após uma manobra perigosa, conhecida por cavalo de pau.

“A moto do Eduardo, fizemos perícia, e o bico dela bateu na lateral do jet ski do Otávio. Veio de lateral e bateu. A perícia constatou e uma testemunha ribeirinha que mora no local falou que o acidente foi do outro lado do rio. Foi como se tivesse em um carro em uma direção e depois fosse para a contramão”, revelou o delegado na época.

Em depoimento, a irmã de Maicline Borges falou que o empresário Otávio Costa, estava em alta velocidade e foi em direção à moto aquática do médico, que estava com ela. Segundo a jovem, Velloso teria encostado para dar espaço para o empresário quando viu que ele fazia um cavalo de pau. Ainda de acordo com a versão da jovem, Otávio Costa perdeu o controle do veículo e bateu na moto aquática que ela estava com o médico. Porém, a polícia relatou que a perícia não confirmou a versão dada por ela.

“A perícia constatou que o Eduardo não estava parado. O ribeirinho também viu parte da situação. Não conseguimos evidenciar, na mesma hora que ela fala que o Otávio fez uma manobra arriscada também fala que o Eduardo estava parado, e constatamos que não estava. O ribeirinho falou que os dois estavam andando”, rebateu Néspoli.

 

 

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