Sexta, 29 de Março de 2024
22°C 33°C
Plácido de Castro, AC
Publicidade

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ...

06/07/2022 às 06h35
Por: Informativo Plácido Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Proposta do senador Alexandre Silveira autoriza estados a zerarem a alíquota do ICMS incidente sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica de alimentos - Marcos Oliveira/Agência Senado
Proposta do senador Alexandre Silveira autoriza estados a zerarem a alíquota do ICMS incidente sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica de alimentos - Marcos Oliveira/Agência Senado

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). Apresentada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), a proposta altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir, e tem o objetivo de combater o aumento constante do preço da cesta básica de alimentos.

“Segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 33,1 milhões de brasileiros passam fome (15,5% da população). A recente pesquisa, divulgada no dia 8 de junho, mostra um significativo aumento de 6% em relação ao mesmo estudo realizado em 2020. É um absurdo que estejamos nessa situação oito anos após a Organização das Nações Unidas para Alimentação da Agricultura confirmar a saída do Brasil do Mapa da Fome”, explica o senador.

Alexandre Silveira propõe autorizar os estados a zerarem a alíquota do ICMS incidente sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional, com compensação integral da União pela perda de receita aos estados, municípios e ao Distrito Federal nos próximos quatro anos seguintes à publicação da lei. 

O parlamentar apresenta também a solução para a fonte de custeio da União, que seria por meio dos dividendos (lucros) distribuídos pela Petrobras ao país.

“Sabemos que a inflação da carne, do leite, do feijão, do arroz, da farinha, dentre outros, decorre em grande medida da crise dos combustíveis. Então, nada mais justo do que usarmos os dividendos da Petrobras para arcar com a compensação aos estados e aos municípios”, ressalta o senador. 

O projeto ainda aguarda designação de relator e não tem data prevista para sua deliberação.

Por Joás Benjamin sob supervisão de Patrícia Oliveira

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Plácido de Castro, AC
23°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 33°

24° Sensação
0.98km/h Vento
98% Umidade
60% (1.33mm) Chance de chuva
07h32 Nascer do sol
07h33 Pôr do sol
Sáb 33° 22°
Dom 30° 23°
Seg 28° 23°
Ter 31° 23°
Qua 30° 22°
Atualizado às 01h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,02 +0,00%
Euro
R$ 5,41 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,82%
Bitcoin
R$ 371,944,94 -1,29%
Ibovespa
128,106,10 pts 0.33%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade