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Plácido de Castro, AC
O ano começou com uma grande revisão cadastral nos benefícios do Bolsa Família. Em março, o governo federal confirmou a exclusão de 1,4 milhão de beneficiários que estavam recebendo o benefício previdenciário de maneira indevida e confirmou novas remoções até dezembro deste ano.
Do total de pessoas que fazem parte do primeiro de lote, 104 mil contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, criado durante o período eleitoral. Nesse tipo de crédito, o desconto das parcelas é feito pelo próprio governo, diretamente no benefício do contratante.
Agora, além de perder os repasses por não se enquadrar nas regras, o cidadão terá que arcar com o valor do empréstimo. Entre os credores, o calote é a grande sombra que gera temor.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, as famílias excluídas no pente-fino tinham renda superior à informada ou estavam há mais de cinco anos sem atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A atualização é obrigatória a cada dois anos.
Apesar da exclusão do programa, os empréstimos continuam ativos. Para quem contratou o limite total disponível, a parcela era de R$ 160 por mês, mas não havia possibilidade de calote porque o desconto era feito em folha.
Todos os meses, os bancos recebem cerca de R$ 550 milhões como pagamento do crédito contratado por cerca de 3,5 milhões de pessoas. Agora, quem foi removido do Bolsa Família terá que encontrar outra forma de quitar o que deve, ou ficará inadimplente e precisará arcar com multas e juros.
O grande medo dos bancos é a inadimplência. A Caixa Econômica Federal, principal operador do consignado, afirma que a possibilidade de calote já foi calculada e incluída nos juros da modalidade, que são de cerca de 50% ao ano.
Se todas as 104 mil famílias que deixaram o programa não pagarem a dívida, a despesa com o não pagamento pode chegar a R$ 200 milhões para as instituições financeiras.
Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta ao STF (Supremo Tribunal Federal) questiona o uso eleitoral do consignado do Auxílio Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em prol de sua reeleição. Até o segundo turno, 1 em cada 6 beneficiários do programa contrataram os empréstimos, ou 3,5 milhões de pessoas.
O número de concessões entre o primeiro e o segundo turno representam 99% do total de contratos. Logo após a derrota de Bolsonaro nas urnas, a modalidade foi temporariamente suspensa pela Caixa.
“Por que uma mudança tão brusca após a derrota do candidato Jair Bolsonaro às eleições? O que mudou no período das eleições e o período em que saiu derrotado? Os fatos falam por si. Mais uma vez: se antes eram autorizados inúmeros consignados e com extrema agilidade, por que mudou após as eleições?”, questiona o Subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado.
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