Sexta, 12 de Julho de 2024
16°C 33°C
Plácido de Castro, AC
Publicidade

Estado participa de evento nacional sobre recuperação de ativos e fortalecimento da justiça fiscal

Teve início nessa quarta-feira, 19, o Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em Belo Horizonte (MG). Para ...

19/06/2024 às 15h38
Por: Redação Fonte: Secom Acre
Compartilhe:
Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

Teve início nessa quarta-feira, 19, o Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em Belo Horizonte (MG). Para fortalecer e aprimorar a justiça fiscal, o Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral (PGE) e Polícia Civil, participa do evento, juntamente com o Ministério Público do Acre (MPAC), que também integra o comitê no estado.

O evento busca avaliar, de forma criteriosa, o trabalho que está sendo desenvolvido nos estados, visando a uma integração eficiente, com transversalidade e diálogo interinstitucional, alinhados às metodologias e tecnologias implementadas a longo prazo, bem como os fluxos de trabalho.

Comitê atua na recuperação de ativos para fortalecer a justiça fiscal e combater a sonegação. Foto: Reprodução/Internet
Comitê atua na recuperação de ativos para fortalecer a justiça fiscal e combater a sonegação. Foto: Reprodução/Internet

Outros 18 estados que possuem Cira participam do evento, para viabilizar o intercâmbio de boas práticas e o fluxo de análises e gestão da informação.

Além do sistema de precedentes e dos desafios do Cira, o encontro promove um panorama de debate sobre a reforma tributária. Também aborda temas como investigação financeira e inteligência artificial aplicada na investigação, evidências digitais, criptografia, rastreamento e captação ambiental, entre outros.

Com isso, pretende-se fortalecer a integração entre os membros de diferentes estados da federação, de modo a viabilizar o intercâmbio de boas práticas e o fluxo de análises e gestão, e sigilo da informação.

Dessa forma, o Estado busca potencializar a indução de melhorias na atuação do Cira, no planejamento e deflagração de operações, aprimorando mecanismos de recuperação de ativos, fortalecendo sua atuação como uma política pública atuante, renovando compromissos institucionais.

Intenção é potencializar a indução de melhorias na atuação do Cira, no planejamento e deflagração de operações, aprimorando mecanismos de recuperação de ativos. Foto: cedida
Intenção é potencializar a indução de melhorias na atuação do Cira, no planejamento e deflagração de operações, aprimorando mecanismos de recuperação de ativos. Foto: cedida

“O Acre tem atuado de forma incisiva e é o estado que, proporcionalmente, mais recupera ativos. Isso é fruto da união das instituições envolvidas: Procuradoria-Geral, Ministério Púbico, Polícia Civil e Sefaz. Vamos continuar avançando e fortalecendo as ações”, disse o secretário da Fazenda e presidente do Cira no estado, Amarísio Freitas.

O procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da PGE/AC, Thiago Torres, reforça que o encontro é uma oportunidade significativa para discutir e compartilhar boas práticas, desafios e desenvolver estratégias eficazes de recuperação fiscal.

“A recuperação fiscal eficiente, como uma política tributária de Estado, desempenha um papel crucial na execução de políticas públicas e na manutenção da ordem econômica”, disse.

Cira

O Cira busca fortalecer o combate à sonegação fiscal e implementar medidas que facilitem a recuperação de valores suprimidos do Estado.

Em sua atuação, o comitê propõe também medidas judiciais e administrativas que resultem na responsabilização administrativa, civil e criminal dos responsáveis.

Para isso, realiza um intercâmbio de informações para identificar e punir a prática de fraudes fiscais e crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens.

No Acre, o comitê foi criado em 2018 e instituído em 2022. Desde então, tem relevante função no trabalho na recuperação de ativos no estado, resultantes de dívidas de impostos sonegados ou fraudados, valores estes que seriam destinados a investimentos e prestação de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Plácido de Castro, AC
22°
Tempo limpo

Mín. 16° Máx. 33°

22° Sensação
1.98km/h Vento
59% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h47 Nascer do sol
07h21 Pôr do sol
Sáb 31° 21°
Dom 30° 18°
Seg 32° 16°
Ter 32° 18°
Qua 34° 18°
Atualizado às 19h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,93 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 332,954,76 +0,44%
Ibovespa
128,896,98 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade