Eleições Municipais 2024: Duas últimas Convenções Partidárias marcam o início da corrida eleitoral em Plácido de Castro

As duas últimas convenções partidárias realizadas em Plácido de Castro marcaram oficialmente o início da corrida eleitoral para as eleições municipais de 2024. Os eventos, que ocorreram simultaneamente nesta última segunda-feira, 5 de agosto, reuniram líderes políticos, candidatos e eleitores, dando o pontapé inicial para uma campanha que promete ser intensa e disputada.

O Partido Democrático Trabalhista - PDT, fez convenção às 17h, no Comitê, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, na antiga Bicicletaria do Gilson. A legenda oficializou a candidatura de Francisco Holanda, que junto a 10 pré-candidatos a vereadores, entra na disputa eleitoral.

Por sua vez, o Partido Social Democrático - PSD, oficializou a candidatura de Francisco Tavares à prefeito de Plácido de Castro. O anúncio ocorreu durante a convenção partidária realizada no Clube Central Bar, localizado em frente à Praça dos Seringeiros, no Centro da cidade. O evento, iniciou às 18h.

Durante as convenções, os partidos definiram seus candidatos aos cargos de prefeito e vereador, além de estabelecerem coligações estratégicas para fortalecer suas chances nas urnas. A escolha dos candidatos é um momento crucial, pois determina quem representará cada legenda na busca pelo voto dos eleitores.

Com a formalização das candidaturas, os partidos agora se preparam para o início oficial da propaganda eleitoral, que começa em 16 de agosto. Este período é essencial para que os candidatos apresentem suas propostas e conquistem o apoio da população. A campanha eleitoral será marcada por debates, comícios e ações de rua, onde os candidatos terão a oportunidade de expor suas ideias e planos para o futuro de Plácido de Castro.

A corrida eleitoral em Plácido de Castro promete ser acirrada, com candidatos de diferentes partidos buscando conquistar a confiança dos eleitores. A participação ativa da população será fundamental para garantir um processo democrático e transparente, onde as melhores propostas possam prevalecer.

Fique atento às próximas etapas da campanha e participe deste importante momento para o futuro de Plácido de Castro. A eleição municipal é uma oportunidade única para escolher os líderes que irão conduzir a cidade nos próximos anos.

Calendário eleitoral

A partir desta terça-feira, 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

Também está vetado veicular propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral.

Veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos também é proibido.

E, por fim, não se pode divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda Eleitoral

No dia 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas, começa o período de propaganda eleitoral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Candidaturas Femininas e de Pessoas Negras

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Horário Eleitoral Gratuito em TV e Rádio

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e televisão ocorrerá de 11 a 25 de outubro. 

Prestação Parcial de Contas

Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral (JE), de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas 

Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de Eleitores 

A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. 

Transporte de Armas e Munições

De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional. Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Realização das Eleições 

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.

19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Fechamento do Cadastro Eleitoral 

Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet. 

Prestação de Contas 

Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.

Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno.

Já as candidatas e os candidatos que disputaram o 2º turno das eleições e os partidos políticos devem enviar, até 16 de novembro, à Justiça Eleitoral, pelo SPCE, as prestações de contas referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes. 

Justificativa Eleitoral 

Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.

Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

Outras vedações 

Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30 de junho.

Já a partir de 6 de julho (3 meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.