Quinta, 21 de Novembro de 2024
22°C 31°C
Plácido de Castro, AC
Publicidade

Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe

O SNA foi criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça e passará a constar do Estatuto da Criança e do Adolescente

19/11/2024 às 14h53
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O texto será enviado ao Senado.

De autoria do deputado Doutor Luizinho, o Projeto de Lei 3800/24 apenas incorpora ao Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069/90 ) o sistema já existente e implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019.

O autor explica que uma resolução do CNJ implantou o sistema para racionalizar consultas e modernizar os bancos de dados e os cadastros de cada estado sobre crianças passíveis de adoção e pessoas interessadas em adotá-las. O projeto teve parecer favorável da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA).

O sistema unifica dados de todos os cadastros estaduais, distritais e nacionais de crianças e adolescentes e de pretendentes habilitados à adoção, incluindo ainda cadastros internacionais. A intenção é facilitar o cruzamento de informações para ampliar as possibilidades de adoção no País.

A plataforma é acessível a qualquer cidadão e atualizada em tempo real. Juízes, corregedorias e demais partes interessadas podem acompanhar a tramitação e os prazos relacionados aos processos de acolhimento e adoção.

Assista ao vivo

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Plácido de Castro, AC
22°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 31°

23° Sensação
0.22km/h Vento
98% Umidade
100% (9.6mm) Chance de chuva
06h56 Nascer do sol
07h33 Pôr do sol
Sex 36° 21°
Sáb 35° 21°
Dom 28° 21°
Seg 31° 22°
Ter 35° 22°
Atualizado às 01h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,77 +0,01%
Euro
R$ 6,09 +0,02%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,73%
Bitcoin
R$ 594,448,40 +3,00%
Ibovespa
128,197,25 pts 0.34%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias