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Justiça

STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro

A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Enfermeira morta após perseguição foi vítima de homicídio doloso, diz MPAC; PMs podem ir a Júri
Desdobramentos Há 3 semanas Em Justiça

Enfermeira morta após perseguição foi vítima de homicídio doloso, diz MPAC; PMs podem ir a Júri

Além de atirar para matar, militares forjaram falso confronto, diz investigação
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal

A FNSP também foi autorizada a permanecer atuando no estado do Rio de Janeiro por mais 30 dias, “nos serviços imprescindíveis à preservação da orde...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
GovCast aborda políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelo governo do Acre
Entrevista Há 3 semanas Em Justiça

GovCast aborda políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelo governo do Acre

Márdhia El-Shawwa Pereira, secretária de Estado da Mulher, foi a convidada desta quarta-feira, 27, do Govcast, o programa de podcast do governo do ...
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...
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