Sexta, 29 de Março de 2024
22°C 33°C
Plácido de Castro, AC
Publicidade

Comissão de Trabalho aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a...

06/07/2022 às 09h10
Por: Informativo Plácido Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Rogério Correia recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Rogério Correia recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1214/19, que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regra sobre o tema.

O texto aprovado também garante a adequação da jornada aos profissionais com vínculo formal de trabalho em vigor na data de publicação da lei, vedada a redução do salário.

Apresentada pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Natália Bonavides (PT-RN), a proposta foi aprovada por recomendação do relator na comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele apresentou uma emenda para aprimorar a redação do projeto.

Importância
Correia disse que a proposta reconhece a importância dos psicólogos na sociedade. “Os tempos pandêmicos demonstraram o quanto a psicologia foi fundamental para dar suporte às pessoas que se viram obrigadas a ficar confinadas em seus lares em face das restrições exigidas, notadamente na fase de rigor do distanciamento social”, afirmou.

Na mesma votação foi rejeitado o Projeto de Lei 455/20, do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), que tramita apensado ao PL 1214/19 e trata do mesmo assunto.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Plácido de Castro, AC
23°
Chuva

Mín. 22° Máx. 33°

24° Sensação
0.95km/h Vento
98% Umidade
60% (1.33mm) Chance de chuva
07h32 Nascer do sol
07h33 Pôr do sol
Sáb 33° 22°
Dom 30° 23°
Seg 28° 23°
Ter 31° 23°
Qua 30° 22°
Atualizado às 04h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,02 +0,00%
Euro
R$ 5,41 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,82%
Bitcoin
R$ 371,755,98 -1,34%
Ibovespa
128,106,10 pts 0.33%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade