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Equipe de Lula propõe negociação para aprovar a PEC da Gastança

Expectativa do presidente eleito é obter apoio dos parlamentares e, em troca, poder financiar o Bolsa Família de R$ 600

23/11/2022 às 14h05
Por: Redação Fonte: Revista Oeste
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Lula precisa do apoio dos parlamentares para aprovar a PEC da Gastança | Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
Lula precisa do apoio dos parlamentares para aprovar a PEC da Gastança | Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser protocolada nesta quarta-feira, 23, no Senado. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aceitou negociar com parlamentares a destinação de parte dos R$ 105 bilhões que ficariam livres no Orçamento de 2023. A expectativa do novo governo é obter o apoio das Casas Legislativas e, em troca, poder financiar o Bolsa Família de R$ 600.

Os valores inicialmente reservados para o programa social ficariam livres para outros gastos em 2023, como obras, manutenção de órgãos públicos e recomposição de recursos para saúde e educação.

A equipe de transição também concordou em retirar o Bolsa Família do teto de gastos somente por quatro anos, e não de forma permanente, como a proposta inicial previa. A oposição tenta diminuir o tempo para dois anos. Os petistas ainda negociam a redução do impacto da PEC no teto de gastos, que pode chegar a quase R$ 200 bilhões, para um valor máximo de R$ 160 bilhões.

“A PEC vai passar, estou convencido disso”, disse o líder do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Enio Verri (PR). “A essência do problema e do debate será o destino dos R$ 105 bilhões. Os parlamentares vão apresentar emendas querendo pegar esse espaço e colocar na lei orçamentária.”

 

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