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Plácido de Castro, AC
Criado por Jair Bolsonaro (PL), o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) está na mira do novo governo. Segundo informações oficiais, um em cada seis aprovados nos programas já contratou o crédito.
Durante sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou bastante a novidade, lançada pouco antes das eleições no ano passado. Assim como a maior parte dos especialistas, ele acredita que a medida pode aumentar o endividamento e comprometer a renda da população mais pobre.
Os beneficiários do programa que solicitaram o consignado agora vivem na expectativa de informações sobre os próximos passos do governo. Eles querem saber se o presidente vai mesmo cancelar a oferta dos empréstimos e, se isso ocorrer, como fica a situação de quem já contratou.
A princípio, não há nenhuma expectativa de perdão da dívida dos clientes que contrataram o crédito. Em outras palavras, os brasileiros que comprometeram o benefício terão que continuar pagando a dívida até que ela seja completamente quitada.
Pelas regras da modalidade, o indivíduo pode usar até 40% do valor básico do Auxílio Brasil na contratação, o que totaliza R$ 160 mensais. Se suspenso ou excluído do programa, a dívida pesará sobre qualquer outra eventual renda que elavenha a ter.
“Essas pessoas terão até 40% de seu benefício comprometido […]. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, comprometendo benefícios futuros”, diz o relatório apresentado pelo grupo técnico do Desenvolvimento Social da equipe de transição de Lula.
“As pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações. Trata-se de uma desproteção social futura, com transferência de valores substanciais da renda dessas famílias para o sistema financeiro”, completa.
A maioria dos bancos do país se recusou a ofertar a linha de crédito, mas a Caixa Econômica Federal disponibiliza a modalidade. No entanto, a nova presidente do banco, Rita Serrano, é contra os empréstimos.
A nova administração federal agora pretende reverter os “estragos” causados pelo consignado para Auxílio Brasil e já recomendou a suspensão dos financiamentos. A equipe de Lula também busca estratégias para evitar o superendividamento da camada mais vulnerável da população.
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