Terça, 26 de Setembro de 2023
25°C 40°C
Plácido de Castro, AC
Publicidade

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo

Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília

05/06/2023 às 16h50
Por: Informativo Plácido Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, proferida pelo juiz Rolando Spanholo, foi motivada por uma ação popular protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Na petição, os parlamentares defenderam a anulação do ato por entenderem que Zanin é "amigo íntimo e advogado particular de Lula", o que feririaos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Na decisão, o magistrado escreveu que a Constituição deu ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros ao STF e não colocou barreiras para a indicação.

"E isso em nada se altera pelo fato de que o presidente da República mantém estreita relação pessoal e profissional com o advogado Cristiano Zanin Martins. Nosso sistema constitucional não elenca um rol de impedimentos expressos e confere grande margem de discricionariedade ao presidente da República", destacou.

Spanholo acrescentou que Zanin precisa passar por sabatina no Senado para tomar posse no Supremo.

"Fica claro que a discricionariedade do presidente da República é limitada ao ato de indicar. Cabe ao Senado Federal (e somente a ele) reconhecer (ou não) que, de fato, o advogado Cristiano Zanin Martins atende às exigências constitucionais e deve mesmo ocupar a vaga de ministro do STF", concluiu.

Na semana passada, Lula enviou ao Senado mensagem presidencial na qual indicou Cristiano Zanin para a vaga que foi aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Para tomar posse no STF, ele precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter nome aprovado em votação no plenário da Casa.

Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Plácido de Castro, AC
32°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 40°

34° Sensação
2.68km/h Vento
48% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h15 Nascer do sol
07h24 Pôr do sol
Qua 41° 28°
Qui 41° 25°
Sex 44° 24°
Sáb 40° 25°
Dom 39° 23°
Atualizado às 08h08
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 4,97 -0,03%
Euro
R$ 5,26 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,06%
Bitcoin
R$ 137,927,24 -0,35%
Ibovespa
115,646,52 pts -0.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade