Membros da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento debatem fortalecimento da governança e políticas ambientais

Membros que compõem a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), participaram de reunião virtual na manhã desta terça-feira, 19, para tratar pautas de interesse quanto ao fortalecimento das instâncias de governança, capacitação e propostas de políticas ambientais, por meio de editais de fomento.

Após a leitura das pautas, a coordenadora da Ceva, Daniela Dias, da ONG SOS Amazônia, oportunizou à equipe técnica da coordenação do Programa REM Acre, na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), para que apresentassem a proposta e critérios para acesso aos editais do projeto piloto de subvenção “Boas ideias geram impactos”.

Na apresentação, os gestores esclareceram as dúvidas dos membros e detalharam quais requisitos devem ser seguidos para que as cooperativas e associações possam acessar os recursos.

Outro ponto foi a necessidade de atualização do calendário de reuniões e oficinas a serem realizadas junto aos membros da Ceva e das instâncias de governança: Câmara Temática Indígena e de Mulheres (CTI e CTM).

No debate foi evidenciada a necessidade de se estabelecer uma proposta de regionalização das reuniões e oficinas que tratam sobre governança e salvaguardas socioambientais.

Outra pauta de interesse foi da urgência quanto a escolha do novo membro da sociedade civil em substituição da Rede Acreana de Homens e Mulheres – RAHM, na Ceva.

A Ceva é composta por representantes do poder público e da sociedade civil e tem como objetivo garantir o fortalecimento das instâncias de governança e a transparência na tomada de decisões acerca de programas e projetos do Sisa.

Participaram da reunião, a equipe técnica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), e representantes da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict); Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); da SOS Amazônia; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre); do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e da Ouvidoria do Sisa.