Dia da Consciência Negra: o que é e por que se celebra em 20 de novembro

Anualmente, sempre em 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra e também o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. Em seis estados do Brasil a primeira data é feriado: são eles Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Ainda assim, em todo o país se fazem celebrações em torno da efeméride e ao longo do mês de novembro, que é considerado o mês da Consciência Negra. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no 2º trimestre de 2022, o Brasil possui uma população negra de 55,8% – ou seja, o equivalente a mais da metade da população. 

Saiba o que é o Dia da Consciência Negra, sua importância e por que a data foi instituída para ser celebrada no dia 20 de novembro de cada ano.

O que é o Dia da Consciência Negra

Segundo a Fundação Cultural Palmares, instituição pública brasileira vinculada ao Ministério da Cultura do país, o Dia da Consciência Negra é  fundamental para “refletir sobre a contribuição da cultura negra em nossa sociedade”, como informa seu site oficial. 

“A Consciência Negra simboliza o entendimento que, sobretudo, as pessoas negras possuem sobre o valor da sua cultura e a importância de se reconhecerem como indivíduos que possuem direitos, como qualquer outro. Dessa forma, a busca pela justiça e igualdade se tornou uma luta mais que necessária para essas pessoas”, completa o órgão institucional.

O Dia da Consciência Negra e todo o mês de novembro marcam a importância de discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país - FOTO DE FERNANDO | FRAZÃO AGÊNCIA BRASIL

Por que o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro?

A data conhecida como Dia da Consciência Negra faz parte do calendário escolar desde 2003, quando há 20 anos a Lei Federal 10.639 instituiu o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Mas foi só em 10 de novembro de 2011 que o governo oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e Dia da Consciência Negra pela lei 12.519, como explica o site do Ministério da Cultura do Brasil. A lei, no entanto, não considerou o dia como feriado nacional. 

Desde então, algumas cidades e estados do país têm incorporado a data como feriado e também realizado ações comemorativas em torno da efeméride. Mas por que justo no dia 20 de novembro foi eleito? A data remonta a um fato histórico importante do século 17.

A escolha de 20 de novembro é uma referência à morte de Zumbi dos Palmares (homem negro pernambucano que nasceu livre e foi escravizado aos seis anos de idade), que faleceu nesse dia, no ano de 1695.

Zumbi foi a liderança mais conhecida do chamado Quilombo dos Palmares, que se localizava na Serra da Barriga, no interior de Alagoas, segundo o site do MEC. 

Sua vida de luta pela liberdade do povo negro e sua resistência à opressão e à escravidão fizeram de Zumbi um símbolo para a população negra – e para toda a sociedade brasileira.

Dia da Consciência Negra: 5 livros para entender a questão racial no Brasil

Elaboramos uma lista com obras essenciais para mergulhar no tema por ocasião da data – e que cruzam a questão racial com áreas como psicanálise, história e filosofia.

Estátua de Zumbi dos Palmares, um dos líderes do maior quilombo brasileiro que morreu no dia 20 de novembro de 1695 - data que se instituiu o Dia da Consciência Negra - FOTO DE FERNANDO FRAZÃO | AGÊNCIA BRASIL

Em um país no qual cerca de 56% da população se declara negra ou parda, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a questão racial é um tema que permeia todos os segmentos da sociedade. 

O próprio Dia da Consciência Negra, data que se comemora anualmente no país todo dia 20 de novembro, tem como função – por meio de suas celebrações – instigar à reflexão sobre a questão racial e à valorização da cultura negra. 

A efeméride também ajuda a pensar sobre representatividade e faz alusão à história do povo negro, já que este dia também é marcado pela morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos líderes do maior quilombo brasileiro a resistir à escravidão de pessoas vindas de diversas partes da África por parte dos portugueses em território brasileiro. 

Para mostrar como a questão racial no Brasil permeia diversas áreas de estudo – como sociologia, psicanálise, história e filosofia, por exemplo, National Geographic Brasil consultou a pedagoga e educadora Viviana Santiago, especialista em Diversidade e Inclusão, Educação Antirracista e Direitos Humanos, para recomendar 5 livros essenciais acerca da temática racial. 

Trata-se também de uma excelente oportunidade para conhecer mais pensadores e estudiosos negros, já que todos os livros são de autores brasileiros. 

Os 5 livros de autores brasileiros para entender a questão racial no país

1) “Sociologia do negro brasileiro”, de Clóvis Moura

Ainda que tenha sido publicado pela primeira vez em 1988, a obra não perde a sua atualidade ao questionar o papel da pessoa negra na sociedade brasileira e de como ele é visto. O escritor e historiador, Clóvis de Moura é um expert no assunto e tem diversos outros livros relacionados ao tema. Na opinião de Viviana Santiago: “Esse livro é um clássico. Traz um importante relato da contribuição da população negra para a constituição do Brasil”.

2) “Dispositivo de Racialidade: A Construção do Outro Como Não Ser Como Fundamento do Ser”, de Sueli Carneiro

Para a especialista em educação antirracial, Sueli Carneiro é “uma das mais importantes intelectuais da atualidade”. “Neste livro a filósofa e ativista apresenta a dinâmica do racismo e o necessário enfrentamento coletivo, também lança um dos mais importantes conceitos da atualidade: o epistemicídio”, diz Viviana.

3) “Tornar-se Negro”, de Neusa Santos

De acordo com Viviana Santiago, nesta obra a psiquiatra e psicanalista Neusa Santos constrói um “livro incontornável”. “É fundamental para quem deseja compreender os efeitos psíquicos do racismo entendendo-o como violência também psicológica”, explica. Publicado originalmente em 1983, é uma das primeiras obras a relacionar a questão racial com a psicanálise, duas áreas que ainda podem se aproximar muito mais – principalmente no Brasil. 

4) “O Pacto da Branquitude”, de Cida Bento

“Neste livro, a psicóloga analisa o comportamento de profissionais brancos em processos de recrutamento e seleção, e constrói um livro fundamental para quem deseja compreender a maneira como o racismo é operado no mercado de trabalho, produzindo a exclusão da população negra”, explica Viviana Santiago. Vale ressaltar que Cida Bento é Doutora em psicologia e já foi eleita uma das 50 pessoas mais influentes do mundo na área da Diversidade. 

5) “Por um feminismo afro-latino-americano”, de Lélia Gonzalez

A pensadora Lélia Gonzalez é uma das mais importantes do país e não poderia ficar de fora de qualquer lista de recomendações escritas sobre o tema, como reforça Viviana Santiago. “Ela é uma das mais importantes referências para a luta antirracista no Brasil. Filósofa e antropóloga, Lélia traçou a inescapável relação entre gênero e raça operada pelo racismo a brasileira”, diz a educadora. “Neste livro, que condensa quase duas décadas de registros, temos a oportunidade de conhecer a complexidade de seu pensamento”, finaliza Viviana.