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Câmara dos Deputados

INSS evita prejuízo de R$ 132 mi com ações para combate a fraudes no seguro defeso
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 13h50 INSS evita prejuízo de R$ 132 mi com ações para combate a fraudes no seguro defeso Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bruno Barreto: INSS verificou necessidade de monitoramento constante dos processos O seguro defeso é um benefí...
CCJ aprova projeto que autoriza criação de cadastro nacional de animais domésticos
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 12h50 CCJ aprova projeto que autoriza criação de cadastro nacional de animais domésticos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita a criação de um Cadastro Nacional de Anim...
Comissão aprova correção anual de limites e faixas de receita do Simples Nacional
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 12h20 Comissão aprova correção anual de limites e faixas de receita do Simples Nacional Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maldaner: proposta se traduz em mais renda e tributos para União e estados A Comissão de Finanças e Tributação...
Comissão aprova defesa oral de motorista em recursos envolvendo suspensão do direito de dirigir
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 12h05 Comissão aprova defesa oral de motorista em recursos envolvendo suspensão do direito de dirigir Michel Jesus/Câmara dos Deputado Franco Cartafina optou por ampliar os direitos ao contraditório A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
Comissão rejeita projeto que prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 12h00 Comissão rejeita projeto que prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: tema é mais pertinente a uma reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...
Comissão rejeita projeto que prevê incentivo fiscal para empresa em cidade com baixo IDH
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 11h55 Comissão rejeita projeto que prevê incentivo fiscal para empresa em cidade com baixo IDH Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli: proposta inoportuna no momento em que se discute reforma tributária A Comissão de Finanças e T...
Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 11h35 Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado apresentou substitutivo reunindo duas propostas A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Comissão aprova projeto que detalha regras para fiscalização de contribuintes
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 11h30 Comissão aprova projeto que detalha regras para fiscalização de contribuintes Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kataguiri incluiu a possibilidade de responsabilizar administrativamente o servidor A Comissão de Finanças e Tri...
Comissão aprova garantia de meia-entrada para mulheres no dia 8 de março
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 11h00 Comissão aprova garantia de meia-entrada para mulheres no dia 8 de março Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: proposta é uma oportuna homenagem às mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da C...
Deputados investigam baixo interesse na exploração de petróleo no novo pré-sal
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 10h50 Deputados investigam baixo interesse na exploração de petróleo no novo pré-sal Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes defendeu o aprofundamento do debate na Câmara A área conhecida como novo pré-sal, no fund...
Comissão aprova projeto que proíbe limitação de empenho de recursos de agência de mineração
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 10h50 Comissão aprova projeto que proíbe limitação de empenho de recursos de agência de mineração Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sidney Leite: contingenciamento fragiliza atividades de fiscalização A Comissão de Finanças e Tributação da Câ...
Comissão aprova exigência de que escolas e bibliotecas tenham exemplar da Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 10h40 Comissão aprova exigência de que escolas e bibliotecas tenham exemplar da Lei Maria da Penha Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dulce Miranda: "Função pedagógica da lei deve ser estimulada" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Câmara...
Comissão aprova projeto que permite a fornecedor informar preço de custo dos produtos
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 10h40 Comissão aprova projeto que permite a fornecedor informar preço de custo dos produtos Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: "Para muitos comerciantes, essa seria uma vantagem competitiva" A Comissão de Desenvolvimento Ec...
Comissão rejeita projeto que prevê igualdade nas premiações entre homens e mulheres em competições
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 10h40 Comissão rejeita projeto que prevê igualdade nas premiações entre homens e mulheres em competições Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia: é preciso diferenciar os custos envolvidos na organização dos eventos A Comissão de Defesa dos Direi...
Comissão debate situação de porto marítimo em município fluminense
Câmara dos Deputados 19/11/2021 - 09h45 Comissão debate situação de porto marítimo em município fluminense Divulgação/Ibama Porto do Forno, em Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...