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Câmara dos Deputados

Projeto que proíbe discriminação contra idosos nos seguros de vida ainda não tem consenso
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 14h35 Projeto que proíbe discriminação contra idosos nos seguros de vida ainda não tem consenso Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Paula Belmonte (D), relatora, defendeu uma lei que dê segurança aos consumidores idosos Representantes de órgão...
Debatedores cobram transparência na desestatização da Eletrobras
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 14h35 Debatedores cobram transparência na desestatização da Eletrobras Debatedores cobraram transparência na desestatização da Eletrobras, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável por 30% da ene...
Governo não vê necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 14h25 Governo não vê necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação Billy Boss/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: projetos em discussão podem dirimir conflitos pelo uso da água Representantes do governo afirm...
Comissão debate ampliação de doenças rastreadas pelo teste do pezinho
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 14h05 Comissão debate ampliação de doenças rastreadas pelo teste do pezinho Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Uma lei deste ano ampliou doenças rastreadas pelo teste do pezinho A Comissão de Seguridade Social e Famíli...
Comissão aprova projeto que autoriza produtor a explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física?
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 14h05 Comissão aprova projeto que autoriza produtor a explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física? Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reinhold Stephanes Junior acredita que a proposta vai incentivar a formalização A Comissão de Turismo da Câmara...
CCJ aprova proposta que garante sustentação oral ao impetrante de habeas corpus
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 13h55 CCJ aprova proposta que garante sustentação oral ao impetrante de habeas corpus Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, existe uma “lacuna normativa” quanto aos habeas corpus A Comissão de Constituição e Justiça (C...
Comissão rejeita projeto que proíbe aumento de preço de produtos durante pandemia
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 13h35 Comissão rejeita projeto que proíbe aumento de preço de produtos durante pandemia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: controle de preços é um mecanismo disfuncional A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indú...
Comissão debate registro geral da atividade pesqueira
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 13h20 Comissão debate registro geral da atividade pesqueira Governo do Pará Pescadores do Pará reclamam de não ter acesso à internet para fazer cadastro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
PT diz que Auxílio Brasil exclui 25 milhões de beneficiários do extinto Bolsa Família
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 11h45 PT diz que Auxílio Brasil exclui 25 milhões de beneficiários do extinto Bolsa Família Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann expõe o "mapa da exclusão" durante entrevista convocada pelo PT As bancadas do PT da Câmara e d...
CCJ aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 11h20 CCJ aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Léo Moraes, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputado...
Comissão mantém regras sobre elaboração de produtos em desacordo com norma técnica
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 11h20 Comissão mantém regras sobre elaboração de produtos em desacordo com norma técnica Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: "Possibilidade de superação de normas atrasadas" A Comissão de Desenvolvimento Econômico, In...
CCJ aprova acesso de ex-gestor público a contratos de parceria com organizações da sociedade civil
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 11h20 CCJ aprova acesso de ex-gestor público a contratos de parceria com organizações da sociedade civil Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lucas Vergílio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a...
Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 11h20 Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Elias Vaz: população está sendo impedida de ter acesso à informação transparente Autoridades ouvidas pela Comi...
Comissão debate uso da tecnologia em empresas do setor esportivo
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 10h45 Comissão debate uso da tecnologia em empresas do setor esportivo Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro: "A indústria do esporte vem avançando no Brasil" A Comissão do Esporte da Câmara d...
Comissão rejeita restrições para a circulação de veículos em praias litorâneas
Câmara dos Deputados 18/11/2021 - 09h55 Comissão rejeita restrições para a circulação de veículos em praias litorâneas Luis Macedo/Câmara dos Deputados Trzeciak: despreparo do motorista não é motivo para proibir circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câm...