Sexta, 29 de Março de 2024
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Câmara dos Deputados

Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano

Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira
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Presidente da CCJ diz que seguirá à risca o Regimento Interno da Câmara na análise da prisão de Brazão; acompanhe

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
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CCJ analisa prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes
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Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes

Sessão solene na Câmara dos Deputados marca os seis anos do assassinato da vereadora e do seu motorista, no Rio
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
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Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica
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Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede
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Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
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Proposta prevê acesso para agentes de proteção da infância em eventos

Objetivo é fortalecer fiscalização de ameaças aos direitos de crianças e adolescentes
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Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento
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Proposta torna obrigatório estudo sobre gestão de risco de desastre na mineração

Projeto foi aprovado pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos
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Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos

Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira
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Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco e Anderson Gomes; acompanhe

A vereadora e seu motorista foram mortos há seis anos, mas só agora a polícia prendeu os suspeitos de serem os mandantes do crime
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
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Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova inclusão do preço do botijão de gás no cálculo do valor da cesta básica

A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
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Conselho de Ética se reúne para analisar pareceres por quebra de decoro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) para analisar os pareceres preliminares relativos...
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