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Justiça

TRE-CE lança cartilha com o que pode e o que não pode nas propagandas eleitorais; confira
Eleições 2024 Há 3 meses Em Justiça

TRE-CE lança cartilha com o que pode e o que não pode nas propagandas eleitorais; confira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou um material informativo para auxiliar. As propagandas estão permitidas a partir de 16 de agosto e, em caso de segundo turno, novamente a partir de 7 de outubro, após o prazo de 24 horas após o encerramento da votação municipal no primeiro turno.
Inquérito do MPF-AC investiga supostas irregularidades na cobrança para emissão da nova Carteira Nacional de Identidade
Após denúncias Há 4 meses Em Justiça

Inquérito do MPF-AC investiga supostas irregularidades na cobrança para emissão da nova Carteira Nacional de Identidade

Apuração inicial do órgão encontrou indícios de que o Instituto de Identificação não está cumprindo lei federal que prevê gratuidade na confecção do documento. Presidente do instituto diz que não foi notificado.
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
Justiça Há 4 meses Em Justiça

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...
Acre registra queda na taxa de homicídios, mas permanece acima da média nacional
Estatísticas Há 4 meses Em Justiça

Acre registra queda na taxa de homicídios, mas permanece acima da média nacional

Estado registra queda percentual na violência, mas continua com índices elevados em comparação à média nacional
Caso Géssica: Militares acusados pela morte de enfermeira irão cumprir prisão domiciliar
HC deferido Há 4 meses Em Justiça

Caso Géssica: Militares acusados pela morte de enfermeira irão cumprir prisão domiciliar

A decisão, proferida na terça-feira, 30, resultou na substituição da prisão preventiva dos militares por prisão domiciliar.
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...
Eleitores de alguns segmentos podem mudar local de votação temporariamente até 22 de agosto
Até 22 de agosto Há 4 meses Em Justiça

Eleitores de alguns segmentos podem mudar local de votação temporariamente até 22 de agosto

Prazo para que pessoas façam solicitação em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade começou na segunda-feira (22). Objetivo é que possam votar em seções eleitorais mais convenientes de acordo com a condição.
Justiça concede liberdade a acusado de matar ex-prefeito Gedeon Barros
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Justiça concede liberdade a acusado de matar ex-prefeito Gedeon Barros

Carmélio Bezerra e Liomar de Jesus Mariano, mais conhecido como Mazinho Mariano, foram presos em Plácido de Castro e na Estrada Transacreana, zona rural de Rio Branco, no dia 20 de dezembro do ano passado.
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Defensoria Pública do Acre comemora sua trajetória de 23 anos ao lado do povo acreano
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Defensoria Pública do Acre comemora sua trajetória de 23 anos ao lado do povo acreano

Um destaque desses 23 anos atuação, é que a instituição está presente em todos as comarcas do estado.
TSE estabelece limites de gastos para campanhas
Eleições 2024 Há 4 meses Em Justiça

TSE estabelece limites de gastos para campanhas

Gráfica GIV Online explica as regras de impressão de materiais gráficos para campanhas políticas e prevê um aumento na produção de em média 18% par...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça Há 4 meses Em Justiça

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça Há 4 meses Em Justiça

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Deputado federal Eduardo Velloso é condenado a pagar quase meio milhão de indenização para filho e irmã de jovem morta no AC
Acidente em 2019 Há 4 meses Em Justiça

Deputado federal Eduardo Velloso é condenado a pagar quase meio milhão de indenização para filho e irmã de jovem morta no AC

Sentença é da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e cabe recurso a partir da publicação no Diário da Justiça. Irmã e filho de Maicline Borges ganharam na Justiça indenizações por danos morais, materiais, além de pensão alimentícia para a criança.
Mulheres e adultos de 25 a 34 anos são maioria dos eleitores no Acre, diz TSE
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Mulheres e adultos de 25 a 34 anos são maioria dos eleitores no Acre, diz TSE

Os dados foram divulgados pelo TSE na última semana
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