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Justiça

Eleições 2024: prazo para registro de candidaturas se encerra no dia 15 de agosto
Eleições 2024 Há 3 meses Em Justiça

Eleições 2024: prazo para registro de candidaturas se encerra no dia 15 de agosto

Os pedidos serão aceitos até às 8h, por transmissão via internet, no sistema CANDex, e até às 19h com entrega de mídia presencialmente nos cartórios eleitorais da Bahia
TCU emite certidão e nome de pré-candidato Tavares, não consta com contas irregulares e condenação transitada em julgado
Candidato do PSD Há 3 meses Em Justiça

TCU emite certidão e nome de pré-candidato Tavares, não consta com contas irregulares e condenação transitada em julgado

Ex-gestor público não teve as contas rejeitadas pelo TCU, quando administrou o Município de Plácido de Castro entre os anos de 2001 a 2004.
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
Sai o listão dos ex-prefeitos inelegíveis no Acre; Outros que passaram na convenção devem cair
Justiça Eleitoral Há 3 meses Em Justiça

Sai o listão dos ex-prefeitos inelegíveis no Acre; Outros que passaram na convenção devem cair

Assim que as legendas confirmarem o pedido de registro das candidaturas dos majoritários e proporcionais, caberá aos promotores que fazem parte da Força Tarefa do Ministério Público Eleitoral (MPE) acionar a Justiça Eleitoral com os pedidos impugnação das candidaturas.
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
Bruno e a reviravolta financeira: o que restou da fortuna do goleiro após a prisão
Goleiro Bruno Há 3 meses Em Justiça

Bruno e a reviravolta financeira: o que restou da fortuna do goleiro após a prisão

Desde que decidiu pendurar as luvas, Bruno tem investido tempo e esforço na sua nova carreira de investidor.
Mais de 93 mil idosos morreram por desnutrição no Brasil em duas décadas, aponta estudo
Levantamento Há 3 meses Em Justiça

Mais de 93 mil idosos morreram por desnutrição no Brasil em duas décadas, aponta estudo

Apesar de ser uma causa evitável, a desnutrição proteico-calórica ainda é prevalente entre os idosos
Eleições 2024: por conta do fuso horário, Acre inicia votação às 6 da manhã
Eleições 2024 Há 3 meses Em Justiça

Eleições 2024: por conta do fuso horário, Acre inicia votação às 6 da manhã

Primeiro turno acontece no dia 6 de outubro e segundo turno no dia 27 de outubro. Acre tem mais de 612 mil eleitores aptos a ir às urnas para escolher novos vereadores e prefeitos.
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira, 16
Eleições 2024 Há 3 meses Em Justiça

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira, 16

Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
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