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Justiça

Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...
Dupla vira réu por matar ‘olheiro’ de facção rival a facadas na fronteira do Acre com a Bolívia
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Dupla vira réu por matar ‘olheiro’ de facção rival a facadas na fronteira do Acre com a Bolívia

Os dois também são acusados de integrar uma organização criminosa. O MPAC afirma que o crime teve motivo fútil
Inscrições para programa "Meu Pai Tem Nome" estão abertas no site da Defensoria Pública do Acre
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Dia D da Defensoria será realizado em agosto e a população já pode se inscrever gratuitamente
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de PMs denunciados pela morte de enfermeira no Acre
Decisão judicial Há 4 meses Em Justiça

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Defesa solicitava relaxamento da prisão preventiva dos dois policiais. Decisão liminar foi da desembargadora Denise Bonfim. Iryá Rodrigues por Iryá Rodrigues 12/07/2024 A A
Deputada federal Antônia Lúcia e filha são condenadas pelo pagamento de funcionário particular com verba parlamentar
Decisão judicial Há 4 meses Em Justiça

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Parlamentar acreana e filha deverão perder os direitos políticos por 10 anos. MPF afirma que homem ocupava cargo fantasma no gabinete da deputada, e, na verdade, prestava serviços à TV e rádio Boas Novas, da qual mãe e filha são proprietárias. Para o órgão, a prática configura enriquecimento ilícito.
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...
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