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Proposta que altera composição do Conselho do Ministério Público é alvo de obstrução; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A PEC 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do...

20/10/2021 às 15h00
Por: Agência Plácido Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

A PEC 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é alvo de obstrução em Plenário. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu a retirada de pauta da proposta que, segundo ela, está sendo discutida de maneira açodada porque pode atingir a autonomia e independência do Ministério Público.

“É um absurdo levarmos a cabo essa PEC, uma vez que estamos falando de interferência política em um órgão que deveria ser eminentemente técnico: isso prejudica sim o combate à corrupção e causa interferência política”, avaliou. Ventura afirmou ter um abaixo-assinado contra a medida.

Autor da proposta, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que a medida traz equilíbrio ao órgão. Segundo ele, serão votadas três mudanças: a definição do corregedor pelo Parlamento, a partir de uma lista quíntupla a ser enviada pelo Ministério Público; a nulidade de atos praticados com dolo e fraude; e aprovação de um Código de Ética em 120 dias.

“Essa instituição, com tanto poder, com tanta importância para a sociedade brasileira, é uma instituição que precisa aperfeiçoar os seus mecanismos de controle. A PEC tem três pequenas mudanças. O que temer de uma lista oferecida pelo Ministério Público? São poucas mudanças que viraram uma luta institucional”, disse.

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