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Meio Ambiente Acre

Em reunião com consultores internacionais, gestores alinham ações para fortalecimento do Programa REM Acre Fase II

A convite do secretário da Casa Civil, Rômulo Grandidier, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 1º, na sala de reunião da Casa Civil, os ...

02/12/2021 às 15h35
Por: Agência Plácido Fonte: Secom Acre
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Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

A convite do secretário da Casa Civil, Rômulo Grandidier, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 1º, na sala de reunião da Casa Civil, os membros que integram o Comitê Gestor do Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais (Sisa) e os consultores designados pelo  Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) e do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS), do Reino Unido, para elaboração do Relatório de Avaliação de Meio Termo (RMT), do Programa REM Acre Fase II.

Participaram da reunião, representando o secretario chefe da Casa Civil Rômulo Grandidier; o coordenador de Projetos Sustentáveis da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ernandes Negreiros, o secretário de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), Israel Milani, a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Joice Nobre, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Estado do Acre (CDSA), José Luiz Gondim dos Santos, o procurador do Estado, Érico Barboza, o diretor de captação e monitoramento de recursos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), Alexandre de Souza Toster, a  chefe de Departamento da Seplag, Déborah Vasconcelos de Araújo, o coordenador da Unidade de Coordenação do Programa REM, na Seplag (UCP/REM), Elison Reis, e os consultores, Rogério Cabral, Ana Cristina Barros e Maria Allegretti.

Gestores e consultores alinham ações para fortalecimento do Programa REM Acre Fase II. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
Gestores e consultores alinham ações para fortalecimento do Programa REM Acre Fase II. Foto: Ângela Rodrigues/IMC

Na oportunidade, os consultores apresentaram as contribuições obtidas nesta primeira etapa para elaboração do RMT. Rogério Cabral destacou que, desde setembro, a equipe tem realizado uma imersão na parte documental, de campo e de diálogo com as subexecutoras e beneficiários do programa. A proposta é ao final apresentar, em relatório, as contribuições e sugestões para que o governo do Estado e os investidores internacionais vislumbre pontos positivos e negativos e, a partir daí, realizem as adequações necessárias para continuidade do modelo de desenvolvimento sustentável e inovador proposto pelo Programa REM no Acre.

Consultor Rogério Cabral apresenta achados preliminares para Revisão de Meio Termo do Programa REM Acre Fase II. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
Consultor Rogério Cabral apresenta achados preliminares para Revisão de Meio Termo do Programa REM Acre Fase II. Foto: Ângela Rodrigues/IMC

“A Avaliação de Meio Termo é a oportunidade para por o programa nos trilhos. Temos essa janela e queremos mostrar o que vislumbramos de positivo e o que precisa ser readequado. Queremos mostrar o que encontramos de positivo, em que se destaque o modelo de desenvolvimento sustentável proposto pelo atual governo de que é possível desenvolver iniciativas que levem melhoria de vida às comunidades conservando o meio ambiente. Estamos desde setembro no Acre nesta imersão, analisando desde a parte documental, como de campo e mantendo diálogo com todos os envolvidos no processo. O governo do Estado do Acre está de parabéns pelo caráter inovador na implantação deste programa por pagamento por resultados. O REM tem elementos para desenvolver as cadeias produtivas unindo a conservação ambiental e nosso objetivo é contribuir para que esse modelo seja adequando a realidade atual, por entendermos que se precisa gerar riqueza, renda e emprego. Reconhecemos os esforços pela redução do desmatamento, mas existe a necessidade de maior compromisso e esperamos contribuir pra isso”, pondera Rogério Cabral.

Presidente da CDSA, José Luiz Gondim dos Santos, os chefes de Departamento da Seplag, Déborah Vasconcelos de Araújo e Alexandre de Souza Toster e o procurador do Estado, Érico Barboza, Foto: Ângela Rodrigues
Presidente da CDSA, José Luiz Gondim dos Santos, os chefes de Departamento da Seplag, Déborah Vasconcelos de Araújo e Alexandre de Souza Toster e o procurador do Estado, Érico Barboza, Foto: Ângela Rodrigues

Na oportunidade, os consultores apresentaram algumas das condicionantes, que constam no relatório prévio para o RMT, que auxiliará o governo do Estado no aprimoramento da coordenação estratégica do programa. Além dos termos condicionantes, a Revisão do Meio Termo possibilita as partes (governo e financiadores) negociações, adequações e ainda abre a possibilidade de extensão de prazo para conclusão da Fase II do Programa REM, prejudicada pela pandemia.

Na oportunidade, os consultores apresentaram as contribuições obtidas nesta primeira etapa para elaboração do RMT. Foto: Ângela Rodrigues
Na oportunidade, os consultores apresentaram as contribuições obtidas nesta primeira etapa para elaboração do RMT. Foto: Ângela Rodrigues

Ao falar dos próximos passos, a consultora Maria Allegretti ressaltou a importância do Acre seguir sendo referência para o mundo com a implementação do Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais e toda a estrutura de governança e respeito às salvaguardas, requisitos que foram essenciais para que os investidores trouxessem o primeiro modelo de programa de REDD do mundo para o Acre, que é o Programa REM, agora em sua segunda fase. Alegretti destacou ainda que o objetivo é apresentar um relatório objetivo e prepositivo, que inclui uma proposta de reestruturação, na qual o governo avalie aquilo que é viável dar continuidade, de acordo com a realidade local, desde que garanta e respeite os requisitos e modelos estabelecidos pelos doadores (Banco KfW e BEIS).

Em resposta, o secretário da Semapi, Israel Milani, ressaltou os pontos fortes da gestão do govenador Gladson Cameli, a exemplo da total transparência no uso dos recursos, antes considerado um aspecto crítico em comparação a gestões anteriores. Milani destacou ainda o volume de investimentos do Estado na criação dos Centros Integrados e aumento significativo de missões integradas e os esforços para conter o crescimento de invasões em terras públicas e desmatamento e queimadas ilegais.

Israel Milani destacou avanços positivos do governo, como a transparência no uso dos recursos, o volume de investimentos do Estado na criação dos Centros Integrados e aumento significativo de missões ambientais integradas. Foto: Ângela Rodrigues
Israel Milani destacou avanços positivos do governo, como a transparência no uso dos recursos, o volume de investimentos do Estado na criação dos Centros Integrados e aumento significativo de missões ambientais integradas. Foto: Ângela Rodrigues

Em sua fala, a presidente do IMC, Joice Nobre, atualizou a equipe de gestores e consultores quanto aos avanços obtidos na reestruturação das Câmaras Temáticas Indígenas e da Mulher. A gestora fez questão de destacar a relevância, no âmbito internacional, para o pleno funcionamento da estrutura de governança do Sisa e o acesso aos investimentos para implementação de políticas públicas que levem melhoria de vida e renda às comunidades.

“O Acre, nosso governador Gladson Cameli, está comprometido e preocupado em fazer o que falta fazer. Temos total clareza do que já alcançamos, mas estamos vivenciando um momento em que nosso olhar precisa estar naquilo que ainda falta fazer. Acreditamos que esse é o caminho para que possamos juntos dar continuidade ao programa e seguirmos com credibilidade junto aos financiadores”, desta Joice Nobre.

Para os encaminhamentos finais, o coordenador de Projetos Sustentáveis da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ernandes Negreiros, representando o secretario chefe da Casa Civil Romulo Grandidier, informou aos consultores que não há dificuldade de se cumprir as condicionantes e alinhou com os gestores para que se defina, em caráter de urgência, uma força tarefa para análise dos condicionantes e replanejamento das ações que compete a cada uma das partes envolvidas.

Ernandes Negreiros destacou que não há dificuldade de se cumprir as condicionantes e alinhou com os gestores medidas urgentes para o replanejamento das ações. Foto: Ângela Rodrigues
Ernandes Negreiros destacou que não há dificuldade de se cumprir as condicionantes e alinhou com os gestores medidas urgentes para o replanejamento das ações. Foto: Ângela Rodrigues
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