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Plácido de Castro, AC
O relatório “Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA” aponta dados sobre a redução no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e sobre investimentos e políticas públicas para a área. No Acre, entre 2017 a 2021 a queda de matrículas foi de 60%.
Segundo os dados, o Acre teve a maior queda, seguido por Rio Grande do Sul (48%), Mato Grosso do Sul (47%), Rio de Janeiro (40%), Piauí (40%), Amapá (36%) e Paraná (35%). No período de 2017 e 2021.
O estudo foi coordenado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) em parceria com a Ação Educativa e o Instituto Paulo Freire e encomendado pelo Movimento Pela Base, rede não governamental e apartidária que monitora a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Novo Ensino Médio.
Além dos dados do número de matrículas, o estudo também mostra uma queda drástica de investimentos, que tem causado a redução de matrículas e de escolas públicas que ofertam a modalidade de ensino.
Os dados apontam forte queda de investimentos na área: os recursos federais destinados à EJAs no Brasil caíram de quase R$ 1,5 bilhão em 2012 para R$ 38,9 milhões em 2022. O valor atual equivale a cerca de 3% do montante de dez anos atrás.
O levantamento utiliza dados atualizados de órgãos oficiais, como o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para fazer um raio-X do problema e propor soluções.
De acordo com o relatório, as matrículas de jovens e adultos passaram de 4,08 milhões em 2011 para 2,9 milhões em 2021, uma redução de 27%. O número de escolas públicas que ofertam a EJA caiu 29%, de 38.769 unidades em 2010 para 27.472 em 2021. Já o número de escolas privadas teve leve variação positiva no mesmo período: de 1.673 para 1.770.
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