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Câmara dos Deputados

Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa
Comissão debate limites à compensação tributária
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate limites à compensação tributária

Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado
Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta
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Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
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Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça
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Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública

Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...
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