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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta educação domiciliar; acompanhe
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 16h40 Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta educação domiciliar; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, e a relatora do tema, Luisa Canziani A Câmara dos Deputados aprovou, por 290...
CCJ aprova projeto que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 16h31 CCJ aprova projeto que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câ...
Acesso à informação deve incluir dados da segurança pública, defendem debatedores
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 16h26 Acesso à informação deve incluir dados da segurança pública, defendem debatedores Elaine Menke/Câmara dos Deputados Audiência também debateu a ampliação da Lei de Acesso à Informação A cultura da transparência criada pela Lei d...
Comissão rejeita projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 15h06 Comissão rejeita projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: “A intenção é boa, mas a prática não gera os benefícios alegados" A Comissão de Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos para depressão gratuitamente
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 15h01 Comissão aprova projeto que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos para depressão gratuitamente Billy Boss/Câmara dos Deputados Jandira: pandemia deve provocar aumento considerável de transtornos mentais A Comissão de Seguridade Social e Fam...
Receita estima perda de arrecadação de R$ 66 bilhões por ano com correção da tabela do Simples
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 14h51 Receita estima perda de arrecadação de R$ 66 bilhões por ano com correção da tabela do Simples Billy Boss/Câmara dos Deputados Mombelli: governo deve perder R$ 83 bilhões em 2023 com o Simples Em audiência da Comissão de Finanças e Tributaç...
Comissão aprova inclusão dos agentes socioeducativos e polícias penais no sistema de segurança pública
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 14h01 Comissão aprova inclusão dos agentes socioeducativos e polícias penais no sistema de segurança pública Elaine Menke/Câmara dos Deputados Felício Laterça esclarece que reforma da previdência já equiparou profissionais da segurança A Comissão de Segu...
Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 12h50 Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis Carol Garcia/GOVBA Mudança na lei pretende reduzir o impacto fiscal de medidas adotadas pelo governo A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 3...
Especialistas defendem investimento e crédito para recuperação da atividade econômica
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 12h45 Especialistas defendem investimento e crédito para recuperação da atividade econômica Elaine Menke/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (centro): "Crises institucionais prejudicam a recuperação econômica" Especialistas ouvidos pelo C...
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 12h40 Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker apontou necessidade de ações intersetoriais e transversais A Comissão de Seguridade Social e Famíl...
Câmara dos Deputados lança programa para apoiar lactante no retorno ao trabalho
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 11h51 Câmara dos Deputados lança programa para apoiar lactante no retorno ao trabalho J. BATISTA Servidora Raquel Silva de Faria amamenta a filha na nova sala de amamentação da Câmara A Câmara dos Deputados lançou o Programa de Aco...
Projeto estabelece prescrição de cobrança de condomínio após cinco anos
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 11h45 Projeto estabelece prescrição de cobrança de condomínio após cinco anos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior lembra que STJ já decidiu sobre questão O Projeto de Lei 1092/22, do deputado Rubens Pere...
Comissão vai ouvir o ministro de Minas e Energia sobre privatização da Petrobras
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 10h35 Comissão vai ouvir o ministro de Minas e Energia sobre privatização da Petrobras Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente um dos autores do requerimento para ouvir o ministro A Comissão de Fiscalização Financeir...
Comissão aprova percentual mínimo de PET reciclado em garrafas
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 10h20 Comissão aprova percentual mínimo de PET reciclado em garrafas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tabata Amaral apontou vantagens do ponto de vista ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...
Subcomissão da Câmara acompanhará implantação da tecnologia 5G no Brasil
Câmara dos Deputados 18/05/2022 - 09h40 Subcomissão da Câmara acompanhará implantação da tecnologia 5G no Brasil Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A presidente da subcomissão, deputada Perpétua Almeida A subcomissão especial do 5G da Câmara dos Deputados vai...