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Câmara dos Deputados

Participantes de audiência criticam proposta de privatização de serviços em penitenciárias
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 18h01 Participantes de audiência criticam proposta de privatização de serviços em penitenciárias Billy Boss/Câmara dos Deputados A CCJ analisa o projeto, já aprovado por duas outras comissões Participantes de audiência pública promovida nesta...
CCJ aprova fim da tributação da gorjeta de pequenos bares e restaurantes
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 17h40 CCJ aprova fim da tributação da gorjeta de pequenos bares e restaurantes Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury: proposta preserva o poder aquisitivo dos garçons A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Deputados analisam MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 17h01 Deputados analisam MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1090...
Câmara conclui votação de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 16h51 Câmara conclui votação de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisór...
Aprovado texto-base de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 16h26 Aprovado texto-base de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1095/21, que a...
Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 15h31 Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão O Congresso Nacional promulgou nesta te...
Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 15h21 Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM O Projeto de Lei 1013/22...
Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 14h50 Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) n...
Comissão rejeita obrigatoriedade de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 14h46 Comissão rejeita obrigatoriedade de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para o deputado Éder Mauro, a proposta é inconstitucional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...
Deputados de oposição pedem ao TCU a suspensão de análise sobre a privatização da Eletrobras
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 14h41 Deputados de oposição pedem ao TCU a suspensão de análise sobre a privatização da Eletrobras Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados, eletricitários e ONGs criticaram a privatização da Eletrobras Deputados de oposição e representantes d...
Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 14h36 Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios Elaine Menke/Câmara dos Deputados Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais Parlamentares, rep...
Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 13h41 Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do...
Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 13h25 Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei 952/22 altera ...
Deputados reclamam da ausência do governo em audiência pública sobre o INSS
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 11h55 Deputados reclamam da ausência do governo em audiência pública sobre o INSS Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro reclamou que os ministros nem sequer mandaram representantes Integrantes da Comissão de Seg...
Projeto permite que empresas atuem como sociedades de interesse comunitário
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 11h31 Projeto permite que empresas atuem como sociedades de interesse comunitário Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Uso de solução de negócios para o bem público" O Projeto de Lei 1016/22, do deputado Gen...